Alternativa correta: E – Creme protetor contra radiação solar.

1. Tema central da questão

Esta questão aborda o conhecimento das Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego, mais especificamente a NR 6, que trata dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI). O candidato precisa conhecer quais itens são oficialmente reconhecidos como EPI pelo Anexo I da NR 6, uma informação fundamental para qualquer concurso na área de Segurança e Saúde no Trabalho.

2. Resumo teórico

A NR 6 estabelece os requisitos para fornecimento, uso e manutenção de EPIs, definindo-os como qualquer dispositivo ou produto, de uso individual, destinado à proteção contra riscos capazes de ameaçar a segurança e a saúde do trabalhador (NR 6.1).

O Anexo I da NR 6 apresenta uma lista oficial dos itens reconhecidos como EPI. Entram nessa lista, por exemplo: luvas, calçados de segurança, vestimentas de proteção, cintos de segurança, capacetes, entre outros. A relação é específica e qualquer item não listado não é considerado EPI para fins legais e de fiscalização (Fonte: NR 6, Anexo I, Portaria MTE n.º 6.730/2020).

3. Justificativa da alternativa correta

Letra E: Creme protetor contra radiação solar NÃO consta na lista do Anexo I da NR 6 como EPI. Apesar de ser um produto que oferece algum nível de proteção, ele não é reconhecido pela legislação brasileira como equipamento de proteção individual regulamentado, pois não há previsão legal para cremes protetores solares serem considerados EPI (Portaria MTE n.º 6.730/2020).

Portanto, a alternativa E está correta.

4. Análise das alternativas incorretas

A – Vestimenta para proteção do tronco contra riscos de origem térmica: Está na lista do Anexo I, sendo considerada EPI.
B – Luva para proteção das mãos contra choques elétricos: Também é reconhecida como EPI e está no Anexo I.
C – Calçado para proteção dos pés contra agentes térmicos: Os calçados de proteção fazem parte da lista oficial de EPI.
D – Cinturão de segurança com talabarte para proteção do usuário contra riscos de queda em trabalhos em altura: São equipamentos clássicos de proteção individual, previstos explicitamente na lista da NR 6 (Anexo I).

Essas alternativas estão incorretas porque descrevem itens presentes na lista oficial de EPI.

5. Estratégias para interpretação

Ao resolver questões desse tipo, fique atento a palavras como “NÃO está na lista”. Elas invertem a lógica habitual de identificação. Também desconfie de itens que, embora pareçam oferecer proteção, não possuem reconhecimento legal como EPI. Sempre confira se o item aparece na lista oficial do Anexo I da NR 6.

Dicas:
- Leia atentamente a pergunta, focando no que ela pede (neste caso, a exclusão).
- Use a lista da NR 6 como referência confiável.
- Cuidado com pegadinhas envolvendo produtos populares, mas não regulamentados.

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NR 06

Creme protetor contra AGENTE QUÍMICO.

A questão quer saber qual das alternativa NÃO traz um EPI da lista do Anexo I da NR-06.

Vamos analisar as alternativas:

A- Correta. No anexo I, encontra-se a lista de EPI para proteção do tronco, entre eles, a vestimenta para proteção do tronco contra riscos de origem térmica. 

B- Correta. No anexo I, encontra-se a lista de EPI para proteção dos membros superiores, entre os itens destacam-se as luvas para proteção das mãos contra choques elétricos.

C- Correta. Os calçados para proteção dos pés contra agentes térmicos estão listados como EPI para proteção dos membros inferiores.

D- Correta. São EPI para proteção contra quedas, entre outros: o cinturão de segurança com talabarte para proteção do usuário contra riscos de queda em trabalhos em altura.

E- Incorreta. Para a proteção dos membros superiores, o anexo I da NR-06 dispõe em sua lista o EPI creme protetor. Diferentemente do que afirma a assertiva, esse EPI serve para a proteção dos membros superiores contra agentes químicos e não contra a radiação solar.

"F.2 - Creme protetor

a) creme protetor de segurança para proteção dos membros superiores contra agentes químicos." 

GABARITO: LETRA E

EPI é equipamento ou produto.

Só existe um produto na lista: CREME

E o creme para risco químico (membros superiores).

Sem essa de protetor solar!