Home Concursos Públicos Questões Q3391579 O licenciamento ambiental é um instrumento essencial da Polí... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3391579 Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Trombudo Central - SC Órgão: Prefeitura de Trombudo Central - SC Prova: Prefeitura de Trombudo Central - SC - 2025 - Prefeitura de Trombudo Central - SC - Fiscal de Obras e Posturas | Q3391579 Direito Ambiental O licenciamento ambiental é um instrumento essencial da Política Nacional do Meio Ambiente. Sobre esse processo e suas implicações para o controle ambiental municipal, assinale a alternativa correta: Alternativas A O licenciamento ambiental é um procedimento exclusivo da esfera federal, sem participação dos municípios. B Somente empreendimentos rurais estão sujeitos ao licenciamento ambiental. C O controle ambiental municipal limita-se à coleta de lixo e não envolve a fiscalização de obras ou atividades com potencial poluidor. D O licenciamento ambiental busca assegurar que empreendimentos e atividades sejam planejados e executados de forma a minimizar os impactos ao meio ambiente, devendo ser acompanhado pela fiscalização municipal quando aplicável. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro