Home Concursos Públicos Questões Q3926383 Sobre as pessoas naturais no direito civil brasileiro é inco... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3926383 Direito Civil Parte Geral , Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Advogado | Q3926383 Direito Civil Sobre as pessoas naturais no direito civil brasileiro é incorreto afirmar? Alternativas A Qualquer cidadão pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica. B São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos e relativamente incapazes os maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 (dezoito) anos. C Os ébrios habituais e os viciados em tóxico são relativamente incapazes a certos atos da vida civil ou à maneira de os exercer. D A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva. E Far-se-á averbação em registro público, dentre outras, das sentenças que decretarem o restabelecimento da sociedade conjugal. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro