À luz das concepções doutrinárias apresentadas, é correto ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3454171 Direitos Humanos
À luz das concepções doutrinárias apresentadas, é correto afirmar que, segundo Antônio Peres Luño, os direitos humanos possuem natureza essencialmente supranacional e independem de positivação nos ordenamentos jurídicos nacionais, sendo válidos em virtude de sua origem filosófica e moral.
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Gabarito: Errado.

De acordo com a doutrina de Antônio Peres Luño, os direitos humanos possuem uma dimensão moral e filosófica (extrajurídica), mas, para que adquiram eficácia jurídica concreta, é necessária a sua positivação, seja no plano interno (constitucional) ou internacional (tratados e convenções).

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo