O Código de Obras estabelece as normas técnicas para
as edificações, enquanto a legislação de saneamento
garante a salubridade. A inter-relação entre edificação e
infraestrutura é vital. Assim, analise as afirmativas a
seguir:
I.A caixa de gordura é um dispositivo obrigatório na
instalação predial de esgoto sanitário proveniente de
pias de cozinha, tendo a função de reter gorduras para
evitar a obstrução das tubulações da rede pública e
garantir o bom funcionamento do sistema de tratamento.
II.O 'pé-direito' é a distância vertical medida entre o piso
e o teto de um compartimento; o Código de Obras
geralmente estabelece medidas mínimas para garantir
conforto térmico, insolação e ventilação adequados à
permanência humana.III.A ligação das águas pluviais (calhas e ralos de quintal)
deve ser feita diretamente na rede coletora de esgoto
sanitário para otimizar o sistema e reduzir custos de
infraestrutura urbana.
IV.De acordo com o Marco Legal do Saneamento, o
serviço de drenagem e manejo das águas pluviais
urbanas é um dos componentes do saneamento básico,
devendo ser planejado para prevenir inundações e
alagamentos.
Assinale a alternativa que apresenta somente as
proposições CORRETAS:

Question

O Código de Obras estabelece as normas técnicas para
as edificações, enquanto a legislação de saneamento
garante a salubridade. A inter-relação entre edificação e
infraestrutura é vital. Assim, analise as afirmativas a
seguir:
I.A caixa de gordura é um dispositivo obrigatório na
instalação predial de esgoto sanitário proveniente de
pias de cozinha, tendo a função de reter gorduras para
evitar a obstrução das tubulações da rede pública e
garantir o bom funcionamento do sistema de tratamento.
II.O 'pé-direito' é a distância vertical medida entre o piso
 e o teto de um compartimento; o Código de Obras
geralmente estabelece medidas mínimas para garantir
conforto térmico, insolação e ventilação adequados à
permanência humana.III.A ligação das águas pluviais (calhas e ralos de quintal)
deve ser feita diretamente na rede coletora de esgoto
sanitário para otimizar o sistema e reduzir custos de
infraestrutura urbana.
IV.De acordo com o Marco Legal do Saneamento, o
serviço de drenagem e manejo das águas pluviais
urbanas é um dos componentes do saneamento básico,
devendo ser planejado para prevenir inundações e
alagamentos.
Assinale a alternativa que apresenta somente as
proposições CORRETAS: Alternativa A: I, II e III. Ou Alternativa B: II, III e IV. Ou Alternativa C: I, II e IV. Ou Alternativa D: I e III.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] I, II e IV. Gabarito: CFundamento decisivo: No sistema separado considerado, é vedado lançar águas pluviais na rede pública de esgoto sanitário, conforme o Guia do Cliente da Sanepar. Ao determinar essa ligação, a proposição III contraria o critério técnico decisivo; C é a única combinação que a exclui.Tema central: Edificações e saneamento básicoAnálise das alternativasAErradaInclui III, que determina o lançamento de águas pluviais na rede de esgoto sanitário, ligação vedada no sistema separado considerado. Também exclui IV, embora a drenagem urbana integre legalmente o saneamento básico.BErradaInclui III, contrariando a separação entre drenagem pluvial e esgotamento sanitário. Além disso, exclui I, cuja função de retenção de gorduras de cozinha é sustentada pela documentação do prestador consultado.CCertaC reúne I, II e IV. Em I, a documentação da Sanepar exige retenção dos despejos gordurosos de cozinhas, sustentando a função da caixa de gordura de evitar obstruções e contribuir para o funcionamento do tratamento. Essa comprovação não equivale a uma obrigação nacional irrestrita nem a uma garantia absoluta de funcionamento. Em II, pé-direito é a distância entre piso e teto, e o Código de Obras consultado prevê limites mínimos; a referência à habitabilidade deve ser entendida em conjunto com os requisitos próprios de iluminação e ventilação, não como efeito da altura isoladamente. Em IV, a Lei nº 11.445/2007 inclui a drenagem e o manejo das águas pluviais urbanas no saneamento básico e contempla medidas de amortecimento de cheias, sustentando a finalidade de prevenir inundações e alagamentos.DErradaInclui III, apesar da vedação ao encaminhamento de águas pluviais à rede de esgoto sanitário. Também deixa de contemplar II, sustentada pelo conceito de pé-direito e pela previsão de mínimos, e IV, sustentada pelo enquadramento legal da drenagem no saneamento básico.Pegadinha da questãoA promessa de otimizar o sistema e reduzir custos tenta apresentar como vantajosa uma ligação vedada: encaminhar águas pluviais à rede de esgoto sanitário.Dica para questões semelhantesEm questões sobre sistema separado, confronte qualquer proposta de ligação de águas pluviais ao esgoto sanitário com a exigência de separação entre essas redes.Distinga a função técnica da caixa de gordura do alcance de sua obrigatoriedade: uma exigência documentada por prestador específico não comprova obrigação nacional irrestrita.Separe o conceito e os limites mínimos de pé-direito dos requisitos próprios de iluminação e ventilação; a altura, sozinha, não assegura todas as condições de habitabilidade.Reconheça a drenagem e o manejo das águas pluviais urbanas como componentes do saneamento básico, com medidas voltadas ao controle de cheias.

O Código de Obras estabelece as normas técnicas para as edi...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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