Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul (RS), ...

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Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Casca - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Auxiliar de Farmácia | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Auxiliar em Saúde Bucal | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Técnico em Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Técnico em Enfermagem |

Q2113085 História e Geografia de Estados e Municípios

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul (RS), são bens do RS, EXCETO:

Rios com nascente e foz no território do Estado.

Os recursos minerais, inclusive os do subsolo.

Os terrenos marginais dos rios e lagos navegáveis que correm ou ficam situados em seu território, em zonas não alcançadas pela influência das marés.

Os inventos e a criação intelectual surgidos sob remuneração ou custeio público estadual, direto ou indireto.

Os terrenos marginais dos rios que, embora não navegáveis, porém caudais e sempre corredios, contribuam com suas águas, por confluência direta, para tornar outros navegáveis.

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