Durante uma festa rave, Bernardo, 19 anos, conhece Maria, e,...
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Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-AL
Prova:
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área Jurídica |
Q914184
Direito Penal
Durante uma festa rave, Bernardo, 19 anos, conhece Maria, e, na
mesma noite, eles vão para um hotel e mantém relações sexuais.
No dia seguinte, Bernardo é surpreendido pela chegada de
policiais militares no hotel, que realizam sua prisão em flagrante,
informando que Maria tinha apenas 13 anos.
Bernardo, então, é encaminhado para a Delegacia, apesar de
esclarecer que acreditava que Maria era maior de idade, devido a
seu porte físico e pelo fato de que era proibida a entrada de
menores de 18 anos na festa rave.
Diante da situação narrada, Bernardo agiu em