Joana possui três filhos, mas doou apenas ao mais velho, Ju...

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Q549023

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 23ª REGIÃO (MT) Prova: FCC - 2015 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Juiz do Trabalho Substituto |

Q549023 Direito Civil

Joana possui três filhos, mas doou apenas ao mais velho, Juan, parte de seu patrimônio. De acordo com o Código Civil, a doação feita a Juan

produzirá efeitos apenas se houver concordância dos irmãos de Juan.

é nula, não podendo o juiz invalidá-la de ofício.

é nula, devendo assim ser declarada de ofício, pelo juiz.

importa adiantamento do que lhe cabe por herança.

é anulável, invalidando-se apenas a pedido dos demais herdeiros.

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