A bioética constitui-se como um domínio de
investigação interdisciplinar que se fundamenta no conceito
de vida proveniente da Biologia, do Direito e de esferas de
indagação ética, visando a examinar e abordar questões
relativas à conduta humana com relação a outros seres
humanos ou outras formas de vida. Em âmbito hospitalar,
temas como qualidade de vida, dignidade no processo de
morrer, eutanásia e autonomia nas escolhas em relação à
própria vida nos seus momentos finais, são frequentemente
pautas de discussão nesse campo do conhecimento.
A partir de seus conhecimentos a respeito dessa discussão,
analise as sentenças abaixo, assinalando aquela que estiver
incorreta:

Question

A bioética constitui-se como um domínio de
investigação interdisciplinar que se fundamenta no conceito
de vida proveniente da Biologia, do Direito e de esferas de
indagação ética, visando a examinar e abordar questões
relativas à conduta humana com relação a outros seres
humanos ou outras formas de vida. Em âmbito hospitalar,
temas como qualidade de vida, dignidade no processo de
morrer, eutanásia e autonomia nas escolhas em relação à
própria vida nos seus momentos finais, são frequentemente
pautas de discussão nesse campo do conhecimento.
A partir de seus conhecimentos a respeito dessa discussão,
analise as sentenças abaixo, assinalando aquela que estiver
incorreta:  Alternativa A: As decisões a respeito do tratamento e outras formas de
manutenção da vida do paciente terminal devem ser tomadas
pela equipe de saúde de forma unilateral, uma vez que dentre
os atores envolvidos no processo de saúde-doença, é a
equipe que detém maior competência para tomada de
decisão em decorrência do domínio técnico-científico a
respeito do curso da doença e do quadro biopsicossocial do
paciente, evitando assim, possíveis procedimentos
desnecessários e sofrimento ao paciente. Ou Alternativa B: Comumente em hospitais, números pacientes expressam,
em suas demandas diárias, uma vontade de pôr fim à vida,
motivados por diversas razões. Diante desse cenário, um dos
tópicos debatidos no âmbito da bioética é o conceito de
"suicídio assistido", que se refere à prática na qual um
indivíduo, após solicitar ajuda a outra pessoa, recebe
assistência para concluir o ato de tirar a própria vida. No
entanto, do ponto de vista legal, essa conduta é considerada
crime. Ou Alternativa C: A distinção entre eutanásia e suicídio assistido reside no
agente que efetua o ato: na eutanásia, o pedido é dirigido a
outrem para executar a ação que culminará na morte,
enquanto no suicídio assistido, o próprio paciente realiza o
ato, embora necessite de assistência para concretizá-lo,
diferenciando-se, assim, do suicídio, no qual tal auxílio não é
solicitado. No âmbito jurídico brasileiro, a eutanásia é
tipificada como um ato de homicídio, sendo, portanto,
considerada ilegal e sujeita a punição, mesmo que realizada
a pedido do próprio paciente. Ou Alternativa D: A morte encefálica, também conhecida como cessação
total das atividades cerebrais ou coma irreversível, é
considerada atualmente como um critério suficiente e
essencial para determinar o óbito, uma vez que representa
um estágio irreversível no processo de falecimento,
marcando o ponto sem retorno em que a integração
corporal é irremediavelmente perdida. No contexto
brasileiro, o reconhecimento da morte encefálica autoriza
a equipe médica a proceder com a retirada de órgãos,
tecidos e outras partes do corpo humano para a finalidade
de transplante. Contudo, é recomendado aguardar um
período de 72 horas para confirmar o diagnóstico, evitando
assim qualquer precipitação na definição do óbito, mesmo
que seja para fins de doação de órgãos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] As decisões a respeito do tratamento e outras formas de
manutenção da vida do paciente terminal devem ser tomadas
pela equipe de saúde de forma unilateral, uma vez que dentre
os atores envolvidos no processo de saúde-doença, é a
equipe que detém maior competência para tomada de
decisão em decorrência do domínio técnico-científico a
respeito do curso da doença e do quadro biopsicossocial do
paciente, evitando assim, possíveis procedimentos
desnecessários e sofrimento ao paciente. Alternativa correta: A

1. Tema central da questão
A questão trata de bioética, especialmente das decisões éticas em contextos hospitalares, envolvendo dignidade, autonomia, e o direito do paciente no fim da vida. Esses temas são essenciais na Psicologia da Saúde e exigem conhecimento sobre leis, princípios éticos e práticas de saúde multidisciplinares.

2. Resumo teórico
A bioética é uma área interdisciplinar que discute questões morais e éticas associadas à vida, morte, e práticas de saúde. Entre seus pilares, estão a autonomia do paciente, o direito à informação e ao consentimento esclarecido. No Brasil, documentos como o Código de Ética Médica e a Resolução CFM 1.995/2012 reforçam a necessidade do respeito à vontade do paciente, especialmente em situações de terminalidade.

3. Justificativa da alternativa correta (A)
A alternativa A está incorreta porque defende uma posição unilateral da equipe de saúde, ignorando o direito do paciente à autonomia e à participação nas decisões sobre seu tratamento. No contexto bioético atual e segundo normas brasileiras, a decisão nunca deve ser exclusiva da equipe. O paciente e, quando necessário, a família, devem ser envolvidos no processo de escolha, respeitando o princípio da autodeterminação.

4. Análise das alternativas incorretas

B: Correta ao descrever o conceito de “suicídio assistido”, que, conforme a legislação brasileira (artigos 122 do Código Penal), é considerado crime.
C: Correta ao diferenciar eutanásia (ato feito por terceiro) e suicídio assistido (o próprio paciente realiza o ato com assistência). Ambos são ilegais no Brasil.
D: Parcialmente correta, porém, a recomendação de “aguardar 72 horas” está incorreta. O diagnóstico de morte encefálica no Brasil segue protocolos específicos definidos pelo CFM (Resolução 2.173/2017), não exigindo 72 horas, mas sim critérios clínicos e exames adequados.

5. Estratégias de interpretação
Fique atento a palavras como “unilateral”, que frequentemente indicam restrição da autonomia. Sempre questione se as alternativas respeitam o direito do paciente à informação e à escolha. Desconfie de argumentos que excluam a participação do paciente ou que generalizem procedimentos sem respaldo legal ou ético.

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