Não constitui ato faltoso a recusa injustificada do empregado ao uso do Equipamento de Proteção Individual.

O trabalhador poderá interromper suas atividades quando constatar uma situação de trabalho onde, comprovada tecnicamente, envolva um risco grave e iminente para a sua vida e saúde, informando imediatamente ao seu superior hierárquico.

Todo trabalhador deve receber capacitação ao ser admitido ou quando mudar de função, ainda que não implique em alteração de risco.

As informações aos trabalhadores podem ser transmitidas durante os treinamentos ou por meio de diálogos de segurança, não podendo ser enviada por meios digitais.

O treinamento periódico deve ocorrer de acordo com periodicidade estabelecida nas NR ou, quando não estabelecido, em prazo determinado pelo empregador.