Uma organização pública da administração
direta possui empregados regidos pela
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De
acordo com a NR 04, essa organização:

Question

Uma organização pública da administração
direta possui empregados regidos pela
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De
acordo com a NR 04, essa organização: Alternativa A: Deve constituir e manter o SESMT nos
termos definidos na NR 04. Ou Alternativa B: Está isenta de constituir SESMT por ser um
órgão público. Ou Alternativa C: Deve constituir o SESMT apenas se houver
solicitação do sindicato. Ou Alternativa D: Está dispensada de constituir SESMT
porque a NR-04 se aplica apenas a empresas
privadas. Ou Alternativa E: Deve constituir SESMT apenas quando
desenvolver atividades classificadas como grau risco 4.

Instituto Avança São Paulo · Accepted Answer

Alternativa [A] Deve constituir e manter o SESMT nos
termos definidos na NR 04.

Uma organização pública da administração direta possui empr...

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