Para resolver a questão sobre Restos a Pagar, é fundamental compreender alguns conceitos-chave da contabilidade pública. Vamos detalhar o tema para garantir uma compreensão clara e eficiente.

Restos a Pagar são despesas empenhadas, mas não pagas até o final do exercício financeiro. Elas são classificadas em dois tipos principais: Processados, que são aqueles já liquidados, e Não Processados, que ainda não passaram pela fase de liquidação. Segundo a Lei nº 4.320/64, que estabelece normas gerais de Direito Financeiro, é crucial que os restos a pagar sejam devidamente controlados para garantir o equilíbrio fiscal dos municípios.

Agora, vamos examinar as informações fornecidas na questão:

• Despesa empenhada: R$ 800.000,00
• Despesa liquidada: R$ 704.000,00
• Despesa paga: R$ 688.000,00

Com base nestes dados, podemos calcular os Restos a Pagar:

• Restos a Pagar Processados: São as despesas liquidadas, mas não pagas. Portanto, R$ 704.000,00 - R$ 688.000,00 = R$ 16.000,00.
• Restos a Pagar Não Processados: São as despesas empenhadas que ainda não foram liquidadas. Portanto, R$ 800.000,00 - R$ 704.000,00 = R$ 96.000,00.

Justificativa para a alternativa correta: A alternativa C é correta porque indica que os Restos a Pagar Não Processados são de R$ 96.000,00, de acordo com o cálculo acima.

Agora, vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:

• A - R$ 16.000,00: Este valor representa os Restos a Pagar Processados, não o total.
• B - R$ 112.000,00: Não existe tal valor nos cálculos de restos a pagar processados.
• D - R$ 50.000,00: Este valor não corresponde a nenhum cálculo de restos a pagar.
• E - R$ 146.000,00: Este valor não é resultante de nenhum cálculo correto dentro das definições dadas.

Para resolver questões como esta, é essencial entender as definições e as etapas da execução orçamentária: empenho, liquidação e pagamento. Sempre leia atentamente o enunciado e use os números fornecidos para calcular as diferenças que definirão os restos a pagar.

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