Nos termos da NR 15, são consideradas insalubres as ativida...

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Q4332254 Segurança e Saúde no Trabalho

Nos termos da NR 15, são consideradas insalubres as atividades ou operações desenvolvidas acima dos limites de tolerância previstos em determinados anexos da norma. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma atividade cuja caracterização de insalubridade ocorre em razão da ultrapassagem de limite de tolerância previsto nos anexos da NR 15.

Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: O Anexo 6 está enquadrado no item 15.1.3 da NR 15, e não no grupo de anexos cuja insalubridade decorre da ultrapassagem de limites de tolerância, previsto no item 15.1.1. Como o comando pede a exceção a esse último critério, a resposta é E.

Tema central: Critérios de caracterização da insalubridade
Análise das alternativas
A
Errada
O ruído contínuo ou intermitente corresponde ao Anexo 1, incluído no item 15.1.1. Portanto, integra o grupo cuja caracterização de insalubridade depende da ultrapassagem de limites de tolerância e não é a exceção solicitada.
B
Errada
As radiações ionizantes correspondem ao Anexo 5, incluído no item 15.1.1. Assim, pertencem ao grupo de caracterização por ultrapassagem de limites de tolerância, não atendendo ao comando de exceção.
C
Errada
O calor corresponde ao Anexo 3, incluído no item 15.1.1. Seu enquadramento está no grupo por ultrapassagem de limites de tolerância, razão pela qual não é a resposta.
D
Errada
As poeiras minerais correspondem ao Anexo 12, incluído no item 15.1.1. Logo, integram o grupo por ultrapassagem de limites de tolerância, e não a exceção procurada.
E
Certa
O trabalho sob condições hiperbáricas é caracterizado como insalubre pelo enquadramento na atividade mencionada no Anexo 6. As restrições de pressão e duração do trabalho existentes nesse anexo não transformam esse enquadramento em caracterização por ultrapassagem de limite de tolerância.
Pegadinha da questão
A exceção pedida é ao critério de caracterização, não à condição de atividade insalubre. Além disso, a existência de restrições operacionais numéricas no Anexo 6 não significa que a insalubridade seja caracterizada pela ultrapassagem de limites de tolerância.
Dica para questões semelhantes
  • Identifique o anexo aplicável e confira seu enquadramento: o item 15.1.1 reúne os Anexos 1, 2, 3, 5, 11 e 12; o item 15.1.3 contempla as atividades dos Anexos 6, 13 e 14.
  • Diferencie limites de tolerância usados para caracterizar a insalubridade de restrições operacionais de pressão ou duração do trabalho.
  • Quando o comando pedir uma exceção, verifique se ela diz respeito à existência de insalubridade ou ao critério utilizado para caracterizá-la.

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Comentários

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15.1 São consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem:

15.1.1 Acima dos limites de tolerância previstos nos Anexos nº 1 (ruído contínuo ou intermitente), 2(ruído impacto), 3 (calor), 5 (radiação ionizante), 11 ( agentes químicos com LT e inspeção)e 12 (poeiras minerais);

15.1.3 Nas atividades mencionadas nos Anexos nº 6 (condições hiperbáricas), 13 (agentes químicos) e 14 (agentes biológicos);

15.1.4 Comprovadas através de laudo de inspeção do local de trabalho, constantes dos Anexos nº 7 (radiação não-ionizante), 8 (vibração), 9 (frio )e 10 (umidade).

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