A Resolução COFEN nº 728/2023 normatiza a atuação da Equipe...
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Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
HAJ
Prova:
IV - UFG - 2026 - HAJ - Residência Multiprofisisonal - Enfermagem |
Q3875726
Enfermagem
A Resolução COFEN nº 728/2023 normatiza a atuação da
Equipe de Enfermagem de Reabilitação. Considerando as
quatro competências elencadas pela referida norma, a
repartição de atribuições entre os profissionais da equipe de
enfermagem de reabilitação estabelece que
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A questão é resolvida pela leitura da Resolução COFEN nº 728/2023, que distribui as competências da equipe de enfermagem de reabilitação e torna privativos do Enfermeiro a Gestão do Cuidado e o Ensino e Pesquisa; por isso, a alternativa A é a que corresponde ao texto normativo.
Tema central: Competências na reabilitação
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A coincide com a distribuição formal prevista na Resolução COFEN nº 728/2023. A norma define Gestão do Cuidado como competência privativa do Enfermeiro e também reserva ao Enfermeiro o eixo de Ensino e Pesquisa na enfermagem de reabilitação. Portanto, a alternativa está correta por reproduzir exatamente os campos que a resolução qualifica como privativos, sem ampliar nem restringir indevidamente o papel dos demais integrantes da equipe.
B
Errada
Está errada porque a Resolução COFEN nº 728/2023 não define Educação em Saúde como competência privativa do Enfermeiro. A norma a atribui à equipe de enfermagem de reabilitação. O fato de envolver rede de apoio não altera sua natureza normativa e não a transforma em ato exclusivo do Enfermeiro.
C
Errada
Está errada porque a Assistência Direta em Reabilitação não é privativa do Enfermeiro em todos os níveis de execução. Pela resolução, essa assistência é realizada pela equipe de enfermagem. O que é privativo do Enfermeiro dentro desse campo são atos específicos, como avaliação, prescrição, supervisão de técnicos e auxiliares e cuidados ou tecnologias complexas. A alternativa erra ao transformar uma competência da equipe em exclusividade integral do Enfermeiro.
D
Errada
Está errada porque Ensino e Pesquisa é competência privativa do Enfermeiro segundo a Resolução COFEN nº 728/2023. Atividade normativamente privativa não pode ser considerada delegável ao Técnico de Enfermagem apenas por haver supervisão. A supervisão não converte ato privativo em atribuição compartilhável.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre competência da equipe e competência privativa do Enfermeiro: Educação em Saúde e Assistência Direta parecem, pela formulação, campos automaticamente exclusivos do Enfermeiro, mas a resolução não diz isso; os campos privativos são Gestão do Cuidado e Ensino e Pesquisa, além de atos específicos dentro da assistência direta.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão citar resolução do COFEN, resolva por correspondência literal entre alternativa e texto normativo, não por impressão sobre hierarquia profissional.
- Separe competência da equipe de ato privativo do Enfermeiro; nem todo campo com planejamento, educação ou cuidado direto é automaticamente exclusivo.
- Na Assistência Direta, procure se a norma reserva o campo inteiro ao Enfermeiro ou apenas atos específicos como avaliação, prescrição, supervisão e tecnologias complexas.
- Se a alternativa admitir delegação de atividade expressamente privativa, ela deve ser descartada.
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RESOLUÇÃO COFEN Nº 728 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 803/2026
A equipe de Enfermagem de Reabilitação cuida de pessoas que necessitam de reabilitação e de sua rede de apoio, nas 5 áreas de atuação elencadas:
- Gestão do Cuidado: É definida como as ações de planejamento, coordenação e organização do cuidado, sendo explicitamente categorizada como uma competência privativa do Enfermeiro.
- Ensino e Pesquisa: De acordo com o texto original da norma, as atividades voltadas à formação acadêmica, profissional e investigação para promover cuidados qualificados são privativas do Enfermeiro dentro da equipe de enfermagem.
- Educação em Saúde: esta competência pode ser realizada por toda a equipe de Enfermagem (Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares), respeitando a legislação vigente, e não é privativa do enfermeiro.
- Assistência Direta em Reabilitação: A equipe de Enfermagem como um todo realiza intervenções diretas. O que é privativo do Enfermeiro nesta área são atividades específicas como a avaliação integral, a prescrição de cuidados, a supervisão dos técnicos e auxiliares e o manejo de tecnologias complexas. Portanto, a assistência não é privativa em "todos os seus níveis".
- Delegação de Ensino e Pesquisa: A norma não prevê a delegação da competência de Ensino e Pesquisa ao Técnico de Enfermagem, mantendo-a como uma atribuição do enfermeiro no âmbito da equipe.
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