Sobre princípios de governança no setor público e suas respe...
1. Equidade e participação
2. Accountability
3. Integridade
4. Transparência
( ) Compreende os mecanismos e procedimentos pelos quais o gestor deve prestar contas dos resultados das próprias ações.
( ) Consiste na participação efetiva das partes interessadas no processo de tomada de decisão e na formulação de políticas públicas.
( ) Assegura que a sociedade obtenha informações atualizadas sobre operações, estruturas, processos decisórios, resultados e desempenho do setor público.
( ) Refere-se às ações organizacionais e ao comportamento dos agentes públicos, alinhados aos valores, princípios e normas éticas comuns, de modo a priorizar o interesse público sobre os interesses privados.
Assinale a sequência correta.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B – 2, 1, 4, 3
1. Tema central e relevância
Esta questão aborda princípios fundamentais de governança no setor público, um tema recorrente em concursos de Administração. Entender esses conceitos é essencial para identificar práticas de boa gestão, combater a corrupção e promover a confiança pública.
2. Resumo teórico
- Equidade e participação: Visa garantir que todos os atores tenham voz nas decisões públicas. Exemplo: audiências públicas para discussão de políticas.
- Accountability: Refere-se à obrigação dos gestores de prestar contas, assumir responsabilidades e responder por seus atos. Fundamentada em normas como a Linha Direta do TCU e Guia de Governança do IBGC.
- Integridade: Está relacionada à ética, honestidade e respeito ao interesse público. Destacada na Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).
- Transparência: Consiste em fornecer informações claras e acessíveis à sociedade, valorizando o princípio constitucional da publicidade (art. 37, CF/88).
3. Justificativa da alternativa correta
B – 2, 1, 4, 3 está correta porque:
- (2) Accountability: “Compreende os mecanismos e procedimentos pelos quais o gestor deve prestar contas…”
- (1) Equidade e participação: “Consiste na participação efetiva das partes interessadas…”
- (4) Transparência: “Assegura que a sociedade obtenha informações atualizadas…”
- (3) Integridade: “Refere-se às ações organizacionais e ao comportamento dos agentes públicos, alinhados aos valores, princípios e normas éticas…”
4. Análise das alternativas incorretas
- A (1,2,3,4): Investe a ordem dos conceitos; “prestação de contas” não é equidade, nem “transparência” se refere à integridade.
- C (1,3,2,4): Troca os conceitos, confundindo accountability com integridade e distorcendo a correspondência das definições.
- D (3,2,4,1): Coloca integridade como prestação de contas, o que não está correto; confunde todos os conceitos centrais.
5. Estratégias de interpretação
Leia atentamente cada definição e busque pelas palavras-chave: “prestar contas” remete a accountability; “informações à sociedade”, a transparência; “ética e valores”, a integridade; “participação”, a equidade. Sempre relacione termos do enunciado com os conceitos estudados.
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Equidade e participação = participação efetiva das partes interessadas
valores, princípios e normas éticas = Integridade
prestar contas = Accountability
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