Q893722Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A relação jurídica processual possui requisitos próprios,
denominados pressupostos processuais, que devem estar
presentes a fim de que esse processo suporte resolução
de mérito da relação jurídica material que está por detrás
da lide. Sobre a capacidade processual, como pressuposto
da relação jurídica processual, é correto afirmar que