Resumos relacionados
Intervenção de terceiros no CPC/1973: espécies e principais conceitos
Dentro do Direito Processual Civil, a intervenção de terceiros no CPC de 1973 consiste no ingresso de alguém diferente das partes originárias em um processo judicial. Essa figura foi criada para assegurar que pessoas com interesse direto ou relevante, ou que possam ser afetadas pelo resultado do processo, possam participar da demanda, garantindo maior justiça e segurança jurídica. O tema é recorrente em concursos públicos, exigindo atenção especial aos conceitos, espécies e requisitos previstos na legislação vigente à época do CPC/73.
Litisconsórcio no CPC/1973: Conceitos e Tipos para Concursos
O litisconsórcio é um instituto fundamental do Direito Processual Civil, previsto no CPC/1973, que possibilita a presença de múltiplas partes no polo ativo, passivo ou em ambos os polos de uma mesma ação judicial. Essa figura é relevante para concursos públicos, pois traz diversas implicações práticas e doutrinárias sobre o andamento processual, legitimidade e consequências das decisões judiciais.
Questões de assuntos semelhantes
- Em relação aos embargos de terceiro, julgue os itens a seguir.O fato de determinada pessoa ter participado do processo na condição de assistente...
- Sobre a ação monitória, analise as assertivas a seguir. I. Não é cabível o ajuizamento de ação monitória contra a Fazenda Pública, ...
- Assinale a afirmativa correta em relação aos proce- dimentos especiais cíveis.
- Durante as investigações em sede de inquérito civil, restam comprovadas irregularidades na aplicação de verbas do Fundo de Manutenção e...
- A ciência da realização do depósito extrajudicial ao credor deve ser providenciada pelo devedor ou pelo próprio banco, mediante carta com aviso de...
Provas relacionadas
- FCC - 2009 - TJ-AP - Analista Judiciário - Contabilidade
- FCC - 2014 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Sistemas
- FCC - 2009 - TJ-AP - Analista Judiciário - Administração
- FCC - 2014 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Engenharia Civil
- FCC - 2014 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Contabilidade