(Concurso Milagres/2018) São reconhecidos aos índios sua o...
ITEM E
"Alegrem-se na esperança, sejam pacientes na tribulação, perseverem na oração." (Romanos 12:12)
É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, "AD REFERENDUM (NÃO É MAIORIA ABSOLUTA) do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco