Um médico plantonista da Unidade de Terapia Intensiva (UTI...
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Ano: 2025
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Brejo dos Santos - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Brejo dos Santos - PB - Farmacêutico / Bioquímico |
Q3795588
Farmácia
Um médico plantonista da Unidade de Terapia
Intensiva (UTI) do Hospital Municipal "São Lucas"
prescreveu, para um paciente em pós-operatório
imediato com dor aguda intensa e refratária a
analgésicos comuns, um fármaco potente da
classe dos opioides agonistas puros, como a
morfina. A farmácia hospitalar precisa garantir a
dispensação correta, a escrituração e o controle
rigoroso dessa substância, em conformidade com
as diretrizes da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (ANVISA). A Portaria SVS/MS nº 344, de
12 de maio de 1998, é o marco regulatório que
padroniza a prescrição e o controle de substâncias
e medicamentos sujeitos a controle especial no
Brasil. Essa portaria visa coibir o uso indevido e o
desvio de finalidade de substâncias que podem
gerar dependência física ou psíquica, bem como
outros agravos relevantes à saúde pública,
classificando-as em diversas listas com regimes
de controle específicos. Considerando o fármaco
prescrito (morfina) e o objetivo da Portaria nº
344/98 em coibir o uso indevido de substâncias
entorpecentes ou que determinem dependência
física ou psíquica, identifique e assinale a que lista
da referida portaria pertencem os medicamentos
classificados como entorpecentes.
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, Anexo I: "LISTA - A1
LISTA DAS SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES". Como a questão pergunta exatamente a que lista pertencem os medicamentos classificados como entorpecentes, a consequência normativa direta é a alternativa E.
Tema central: Classificação de entorpecentes
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A Lista B1 corresponde a substâncias psicotrópicas, enquanto a questão cobra a lista dos entorpecentes. O confronto jurídico decisivo é entre a denominação normativa da B1 e a identificação expressa dos entorpecentes na Lista A1.
B
Errada
Incorreta. A Lista C1 refere-se a outras substâncias sujeitas a controle especial, categoria distinta da lista específica de entorpecentes. Juridicamente, a alternativa erra por substituir a categoria nominada do Anexo I por uma categoria residual diversa.
C
Errada
Incorreta. A Lista B2 corresponde a substâncias psicotrópicas anorexígenas, classificação incompatível com a categoria normativa de entorpecentes. O erro está no enquadramento em lista com denominação legal diversa da pedida.
D
Errada
Incorreta. A Lista C2 corresponde a substâncias retinóicas, sem relação com a lista de entorpecentes. O critério eliminatório é a própria denominação normativa específica da C2, distinta da Lista A1.
E
Certa
A alternativa E está correta porque coincide literalmente com a classificação do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998. O ponto decisivo é a identificação normativa da categoria pedida pela questão: entorpecentes pertencem à Lista A1.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre entorpecentes e outras categorias de substâncias sujeitas a controle especial, especialmente psicotrópicas (B1 e B2) e a categoria genérica C1.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão pedir a lista da Portaria nº 344/1998, procure a denominação literal do Anexo I; aqui a resolução é nominal e direta.
- Não trate como equivalentes entorpecentes, psicotrópicos e outras substâncias sujeitas a controle especial; cada grupo tem lista própria.
- Use o regime de prescrição apenas como reforço: o art. 40 confirma que A1 e A2 são entorpecentes, mas o núcleo da resposta está no Anexo I.
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