No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a organização
da atenção oncológica envolve diferentes instrumentos
normativos, como políticas públicas, mecanismos de
regulação do acesso e Protocolos Clínicos e Diretrizes
Terapêuticas em Oncologia (PCDT). Cada um desses
instrumentos possui finalidades distintas na estruturação da
assistência e na tomada de decisão em saúde.
Considerando esse arranjo normativo, os PCDT em
Oncologia caracterizam-se principalmente por

Question

No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a organização
da atenção oncológica envolve diferentes instrumentos
normativos, como políticas públicas, mecanismos de
regulação do acesso e Protocolos Clínicos e Diretrizes
Terapêuticas em Oncologia (PCDT). Cada um desses
instrumentos possui finalidades distintas na estruturação da
assistência e na tomada de decisão em saúde.
Considerando esse arranjo normativo, os PCDT em
Oncologia caracterizam-se principalmente por Alternativa A: definir diretrizes gerais para a organização da rede de
atenção oncológica e estabelecer prioridades
estratégicas da política pública de saúde. Ou Alternativa B: orientar decisões clínicas e terapêuticas com base em
evidências científicas, padronizando condutas e
promovendo cuidado equânime no SUS. Ou Alternativa C: regular o acesso dos usuários aos serviços oncológicos
especializados por meio de critérios administrativos e
fluxos de encaminhamento institucional. Ou Alternativa D: estabelecer normas relacionadas ao financiamento, à
contratualização e à gestão administrativa dos serviços
oncológicos no SUS.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] orientar decisões clínicas e terapêuticas com base em
evidências científicas, padronizando condutas e
promovendo cuidado equânime no SUS. Gabarito: BFundamento decisivo: A distinção central era identificar que PCDT em Oncologia são instrumentos de orientação clínica e terapêutica baseada em evidências, e não de organização da rede, regulação de acesso ou gestão administrativa.Tema central: Função dos PCDTAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque descreve função de política pública e de organização da rede de atenção oncológica. Definir diretrizes gerais da rede e prioridades estratégicas não corresponde à finalidade principal dos PCDT, que é clínico-terapêutica.BCertaA alternativa B está certa porque descreve a finalidade dos PCDT no SUS: orientar decisões clínicas e terapêuticas com base em evidências científicas e padronizar condutas assistenciais.CErradaEstá errada porque transfere aos PCDT uma função de regulação administrativa do acesso. Critérios administrativos e fluxos de encaminhamento institucional pertencem à regulação e à organização do acesso aos serviços, não ao núcleo funcional dos PCDT.DErradaEstá errada porque confunde PCDT com normas de financiamento e gestão administrativa. Contratualização, financiamento e gestão dos serviços oncológicos são matérias de instrumentos de gestão do SUS, não de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi usar a palavra “diretrizes” para induzir o candidato a marcar funções de política pública, regulação de acesso ou gestão, quando nos PCDT o foco é assistencial clínico e terapêutico.Dica para questões semelhantesQuando a questão falar em PCDT, procure primeiro funções ligadas a diagnóstico, tratamento, monitoramento e condutas baseadas em evidências.Separe instrumentos clínico-assistenciais de instrumentos de organização da rede e de gestão administrativa do SUS.Se a alternativa mencionar fluxo de encaminhamento, critério administrativo de acesso ou contratualização, ela está descrevendo regulação ou gestão, não a finalidade principal de PCDT.

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No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a organização da...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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