No dia 07 de agosto de 2021, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11...
Alternativa correta: B
No ano de 1983, Maria da Penha Fernandes, nascida no Ceará, sofreu uma tentativa de homicídio que a deixou paraplégica. O autor do crime foi seu próprio marido e pai de suas três filhas, o professor universitário de economia, Marco Antonio Herredia Viveros. Na época ela tinha 38 anos e suas filhas com idades entre 6 e 2 anos.
Na primeira tentativa de assassinato, Marco Antonio atirou em suas costas enquanto ela ainda dormia, alegando que tinha sido um assalto. Depois do disparo, foi encontrado na cozinha, gritando por socorro. Ele dizia que os ladrões haviam escapado pela janela. Maria da Penha foi hospitalizada e ficou internada durante quatro meses. A cearense voltou para casa paraplégica e teve de ser mantida em regime de isolamento completo.
Na segunda tentativa de homicídio, o marido a empurrou da cadeira de rodas e tentou eletrocutá-la embaixo do chuveiro. Ele foi a júri duas vezes, uma em 1991, quando os advogados do réu anularam o julgamento. E outra, em 1996, em que o réu foi condenado a dez anos e seis meses, mas recorreu.
O caso demorou mais de 15 anos para ser definitivamente julgado e acabou sendo denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acatou a denúncia de um crime de violência doméstica pela primeira vez. Marco Antonio foi preso em 28 de outubro de 2002 e cumpriu apenas dois anos de prisão. Hoje está em liberdade.
Após as tentativas de homicídio, Maria da Penha começou a atuar em movimentos sociais contra violência e impunidade e hoje é coordenadora de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV) no Ceará. A história de Maria da Penha pode ser conhecida na biografia que escreveu em 1994, intitulada “Sobrevivi… Posso contar”.
Hoje ela atua junto à Coordenação de Políticas para as Mulheres da prefeitura de Fortaleza e é considerada símbolo contra a violência doméstica e batizou a Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, sancionada pelo presidente Lula, no dia 7 de agosto de 2006.
Fonte: https://www.defensoria.es.def.br/historia-de-maria-da-penha/
que absurdo uma pessoa fazer tudo isso e ficar apenas 2 anos na prisao... deveria ser fuzilado..