Assinale a alternativa correta, conforme disposto na Resolu...

Vamos analisar a questão sobre a Resolução 59/2004 do Conselho Federal de Odontologia (CFO). A alternativa B é a correta.

B - Compete ao Conselho Federal de Odontologia em seus processos éticos disciplinares o julgamento de seus próprios membros.

De acordo com a Resolução 59/2004, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) possui a competência para julgar processos éticos disciplinares envolvendo seus membros. Isso é fundamental para garantir a autonomia e a integridade do órgão em lidar com questões internas de ética e disciplina, assegurando que não haja interferência externa em julgamentos que demandam conhecimento especializado e imparcialidade.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Recursos de processos oriundos de Conselhos Regionais serão julgados pelos seus próprios membros.

Essa alternativa está incorreta porque os recursos de processos iniciados nos Conselhos Regionais são levados ao CFO para julgamento. O objetivo é evitar conflitos de interesse e garantir que os recursos sejam avaliados por uma instância superior.

C - As revisões dos processos éticos não poderá ser efetuada pelo próprio Conselho Federal.

Esta alternativa também está errada. O CFO tem a autoridade para revisar os processos éticos em casos específicos, o que permite uma reavaliação interna, reforçando a justiça processual e a vigilância ética sobre o exercício profissional.

D - O arquivamento do processo se dará no próprio Conselho Federal.

Mais uma alternativa incorreta. O arquivamento de um processo geralmente ocorre no conselho que iniciou o procedimento, seja ele regional ou federal, dependendo de onde se encontra o processo no momento da decisão de arquivamento.

Compreender a estrutura e as competências do Conselho Federal de Odontologia é essencial para solucionar questões relacionadas à legislação profissional em odontologia, especialmente em concursos públicos.

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Segundo a Resolução 59/2004 CFO, competirá ao Conselho Federal de Odontologia o julgamento dos processos éticos disciplinares envolvendo seus próprios membros, conforme a alternativa B. Isso significa que, caso haja alguma questão ética ou disciplinar envolvendo um membro do CFO, cabe a esse órgão julgar e aplicar as penalidades previstas. As outras alternativas estão incorretas, pois não correspondem ao que está disposto na resolução em questão. É importante que o aluno esteja atento ao conteúdo das leis e normas relacionados à área em que pretende atuar, especialmente em concursos públicos em que questões desse tipo podem ser cobradas.