A Resolução nº 13, de 15 de junho de 2022 “dispõe sobre diretrizes e deveres para o exercício da psicoterapia por psicóloga e por psicólogo”. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou em dezembro de 2022, um conjunto de reflexões e orientações detalhadas sobre a prática da psicoterapia por profissionais da psicologia no Brasil.
A partir desse contexto, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I- A prática psicoterapêutica de psicólogos no contexto do serviço público de saúde exige, além do rigor ético científico e do respaldo em abordagens comprovadamente eficazes, a estrita observância do princípio da laicidade, reconhecendo a importância da dimensão espiritual do indivíduo, mas vedando a imposição de dogmas ou a naturalização de desigualdades sociais.

PORQUE II-

A regulamentação do Conselho Federal de Psicologia visa à garantia da qualidade técnica e à proteção da dignidade e autonomia dos usuários, coibindo práticas sem embasamento ou de caráter impositivo, e solidificando o compromisso da profissão com a promoção da saúde psicossocial e o desenvolvimento de subjetividades saudáveis.

A respeito dessas asserções, é CORRETO afirmar que: