Sobre o processo de exumação em cemitérios, assinale a alte...
Gabarito comentado
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Tema central: O tema tratado na questão é o processo de exumação em cemitérios, com ênfase nos procedimentos obrigatórios e nas garantias legais de respeito, segurança e registro documental envolvidos nessa atividade, fundamental ao cargo de Coveiro - Sepultador.
Segundo as normas e legislações atuais, como o Decreto nº 59.196/2020 da Prefeitura de São Paulo e a Lei nº 6.736/2025 de Cariacica, a exumação é a retirada de restos mortais de uma sepultura, devendo ser realizada com rigoroso controle, atenção, precauções sanitárias e documentação, sempre acompanhada de registros sobre a identificação e o destino dos restos encontrados.
Justificativa da alternativa B (correta):
A alternativa B está correta pois reforça a necessidade de atenção, cuidado e documentação detalhada no procedimento de exumação. É obrigatória, por norma, a manutenção de registros em livro próprio do cemitério (Decreto 59.196/2020), envolvendo a identificação dos restos mortais e destinação adequada pós-exumação (novamente inumar ou dar outra destinação legal, conforme artigo 34 da Lei 6.736/2025).
Esse controle é feito para proteger a dignidade dos falecidos, saúde pública e evitar erros ou extravios, o que garante a responsabilidade civil e administrativa do serviço.
Análise das alternativas incorretas:
A) Incorreta. Abertura do túmulo depende de procedimento formal e não pode ser feita por qualquer funcionário, nem sem etapas específicas.
C) Incorreta. A exumação não é simples; exige identificação e controle total sobre os restos removidos, conforme normas sanitárias e legais.
D) Incorreta. Rapidez não dispensa formalidade ou registro. Documentação é obrigatória ― registro detalhado e cuidadoso em livro próprio.
Dicas para provas:
Atenção a termos absolutos (“qualquer funcionário”, “dispensando registros”, “não requer identificação”), pois sinalizam respostas potencialmente incorretas. No serviço público, procedimentos padronizados e registrados são exigência básica. Sempre busque pela alternativa que valorize registro, cuidado e respeito à legislação.
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