No processo de licenciamento ambiental e validação do EIA/R...

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Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Biologia |

Q3973887 Direito Ambiental

No processo de licenciamento ambiental e validação do EIA/RIMA de um empreendimento, a audiência pública

ocorre apenas após a emissão da licença de instalação.

substitui a análise técnica do órgão ambiental.

deve deliberar em obediência ao mesmo prazo estabelecido para recebimento de comentários dos órgãos públicos.

visa à aprovação unânime de comunidades afetadas pelo empreendimento.

permite contribuições da sociedade para identificar lacunas e alternativas pertinentes sobre o projeto e seus impactos ambientais.

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