No que se refere ao código de ética do servidor público, ana...

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Q3994538 Ética na Administração Pública
No que se refere ao código de ética do servidor público, analise as orientações expressas nas sentenças:

I - O trabalho do servidor público deve ser norteado pela dignidade, decoro, zelo, eficácia e consciência dos princípios morais.
II - Sua conduta deve conter o elemento ético, a verdade, o sigilo, o zelo, a disciplina, a moralidade, a cortesia, a boa vontade, o cuidado e o tempo necessário para o cumprimento de seus deveres.
III - O servidor deve ter sempre em mente que sua remuneração é proveniente dos tributos pagos pelos cidadãos brasileiros, inclusive ele mesmo e que a contrapartida que a sociedade brasileira exige dele está voltada para a moralidade administrativa integrada ao que prevê as normas jurídicas.
IV - O sucesso do trabalho do servidor público reflete-se também nele próprio, como cidadão integrante da sociedade brasileira.
V - Os atos e fatos da vida privada do servidor público têm influência em sua vida profissional, assim sendo sua conduta fora do órgão público deve ser tão ética quanto durante o exercício de seu trabalho diário.

Após a análise, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era verificar se as sentenças reproduziam diretrizes do Decreto nº 1.171/1994, especialmente as referentes à dignidade, decoro, zelo, eficácia, vida privada do servidor, remuneração por tributos e êxito do trabalho.

Tema central: Código de Ética do Servidor Público
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque exclui a sentença II, que é compatível com as orientações do código de ética.
B
Errada
Está errada porque exclui as sentenças I e II, ambas amparadas pelo decreto.
C
Errada
Está errada porque exclui a sentença I, que corresponde a diretriz expressa do código de ética.
D
Certa
A alternativa D está correta porque as sentenças I, II, III, IV e V são compatíveis com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. A sentença I reproduz a diretriz de que o trabalho do servidor deve ser pautado por dignidade, decoro, zelo, eficácia e consciência dos princípios morais. A II, embora não seja transcrição literal, reúne elementos éticos contemplados pelo código, como verdade, zelo, disciplina, moralidade, cortesia, boa vontade e tempo necessário para o cumprimento dos deveres. A III corresponde à orientação de que a remuneração do servidor é custeada pelos tributos pagos por todos e de que sua atuação deve observar a moralidade administrativa integrada às normas jurídicas. A IV encontra respaldo na ideia de que o êxito do trabalho do servidor é considerado seu maior patrimônio. A V está amparada pela regra expressa de que a função pública se integra à vida particular, de modo que atos e fatos da vida privada influenciam seu conceito funcional.
E
Errada
Está errada porque afirma incorreção total, o que contraria o texto normativo que dá amparo às sentenças apresentadas.
Pegadinha da questão
A principal armadilha era tratar a sentença II como errada por não ser literal e, ao mesmo tempo, desconsiderar que o código também alcança a vida privada do servidor.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre código de ética, confronte a afirmação com o texto normativo antes de rejeitá-la por diferença de redação.
  • Paráfrases fiéis de deveres e valores do decreto podem estar corretas mesmo sem transcrição literal.
  • Quando houver menção à vida privada do servidor, lembre que o código integra função pública e vida particular.

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