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Q2564285 Saúde Pública
Em 2019, o Ministério da Saúde lançou um novo modelo de financiamento da Atenção Básica por meio da Portaria nº 2979, o Previne Brasil. Esse modelo extinguiu os pisos fixo e a variável da atenção básica (PAB) bem como mudou a lógica de financiamento por equipe de ESF para critério de cadastro populacional. Segundo os componentes do Previne Brasil,
Alternativas

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Para resolver a questão sobre o Previne Brasil, é importante entender que este modelo de financiamento da Atenção Básica, lançado pelo Ministério da Saúde em 2019, trouxe mudanças significativas no modo como os recursos são distribuídos.

Tema Central: O Previne Brasil busca otimizar os recursos da Atenção Básica através de novos critérios, focando em cadastro populacional e desempenho.

Resumo Teórico: O Previne Brasil introduziu três componentes principais: captação ponderada, pagamento por desempenho e incentivos para ações estratégicas. A lógica antes baseada na quantidade de equipes de Saúde da Família (ESF) cedeu lugar a critérios que consideram o número de pessoas cadastradas, desempenho em indicadores de saúde e a realização de ações estratégicas.

Alternativa Correta: A - Incentivos para ações estratégicas abrangem programas, estratégias e ações, incluindo equipes de saúde bucal.

Justificativa: A alternativa A está correta, pois uma das vertentes do Previne Brasil é justamente fortalecer ações estratégicas que incluem diversas áreas, como a saúde bucal, com incentivos específicos para tais práticas, conforme explicitado nas normativas do programa.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - Pagamento por desempenho prevê o repasse financeiro para o alcance de oito indicadores no primeiro ano. Esta alternativa é imprecisa. Apesar de haver um componente de pagamento por desempenho, a quantidade de indicadores e seu funcionamento específico podem variar e não são limitados a um número fixo como "oito".

C - O critério populacional paga por pessoa cadastrada na ESF, tendo como limite de alcance a população do IBGE de 2010. A alternativa está incorreta porque o Previne Brasil não utiliza a população de 2010 como referência. Na verdade, o critério populacional é mais dinâmico e atualizado conforme os cadastros realizados.

D - A captação ponderada altera o valor de acordo com a presença de vulnerabilidade socioeconômica e critérios demográficos, desde que vinculados exclusivamente a uma equipe de ESF. Esta alternativa está errada porque a captação ponderada não está exclusivamente vinculada a equipes de ESF; ela considera uma série de fatores além disso, incluindo a presença de vulnerabilidade e outras características demográficas.

Estratégia de Interpretação: Quando enfrentar questões como essa, é crucial focar nos termos específicos utilizados em políticas públicas, como "incentivos", "desempenho" e "captação ponderada". Tente sempre se lembrar dos objetivos principais do programa ou política em questão.

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