No SUS, os critérios e parâmetros assistenciais têm sido uti...

Alternativa Correta: A - é estimada uma média para a população brasileira de hipertensos e diabéticos.

O tema central desta questão é o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no SUS, especialmente a utilização de critérios e parâmetros assistenciais. Esses parâmetros são importantes quando não há estudos epidemiológicos específicos disponíveis para uma determinada área, e ajudam a estimar as necessidades de saúde da população.

Para compreender este tema, é essencial entender como o Sistema Único de Saúde (SUS) utiliza dados e parâmetros para planejar serviços e alocar recursos de maneira eficaz. Uma das estratégias é a utilização de médias estimadas para certas condições de saúde, como hipertensão e diabetes, que são prevalentes na população brasileira.

De acordo com a Lei 8.080/1990, que rege o SUS, o planejamento deve ser baseado em dados concretos e critérios que reflitam a realidade da saúde na população. Isso justifica a alternativa A como correta, pois reconhecer que a estimativa para doenças como hipertensão e diabetes é fundamental no planejamento assistencial.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa B: "são previstos nas normativas legais do SUS e podem ser aplicados na íntegra a qualquer território.” Esta alternativa está incorreta porque, embora existam normativas que orientem a aplicação de parâmetros, elas não são universais e aplicáveis em sua totalidade a qualquer território. Cada região tem suas especificidades que precisam ser consideradas.

Alternativa C: “é definido um quantitativo de procedimentos com base na capacidade instalada de serviços, sem levar em consideração as necessidades da população.” Essa afirmação está errada, pois o planejamento no SUS deve sempre considerar as necessidades da população, conforme os princípios da equidade e universalidade. Ignorar as necessidades populacionais contraria os princípios básicos do SUS.

Alternativa D: “são falhos na projeção de gestantes de alto risco.” Esta alternativa é incorreta porque os critérios e parâmetros assistenciais são desenvolvidos justamente para aprimorar a projeção e atendimento das necessidades específicas de saúde, incluindo gestantes de alto risco. Embora possam existir desafios, não se pode afirmar que os parâmetros sejam falhos.

Estratégias de Interpretação: Ao enfrentar questões como esta, é importante:

• Identificar as palavras-chave no enunciado, como "critérios e parâmetros assistenciais", e relacioná-las com o contexto do SUS.
• Entender os princípios do SUS, como universalidade, integralidade e equidade, que frequentemente aparecem em questões de concursos.
• Ler atentamente cada alternativa, buscando compreender suas implicações práticas e conceituais.

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