Tema central: A questão aborda a relação médico-adolescente e o sigilo profissional na consulta pediátrica, com ênfase na autonomia e na capacidade de discernimento do paciente menor de idade.

Justificativa da alternativa correta (D):

O Código de Ética Médica (CEM) prevê que o médico deve adotar o critério de desenvolvimento intelectual e capacidade de discernimento do adolescente no momento de preservar o sigilo profissional. Isso significa que nem sempre a maioridade legal é o único fator; avalia-se o quanto o menor compreende sua condição e as implicações das decisões em saúde.

Segundo o CEM, capítulo IX, artigo 74: “É vedado ao médico: revelar sigilo profissional relacionado a paciente menor de idade, inclusive a seus pais ou representantes legais, desde que o menor tenha capacidade de discernimento, salvo quando a não revelação possa acarretar dano ao paciente.”

Em consonância, respeita-se categoricamente o discernimento do jovem, garantindo o sigilo, salvo risco à saúde ou vida. Essa diretriz é reforçada por sociedades especializadas e literatura de ética médica (ex: Conselho Federal de Medicina; Goldim, 2017).

Análise das alternativas incorretas:

A) Incorreta por adotar critério de maioridade legal estrito. O critério é desenvolvimento intelectual, não idade cronológica.

B) e C) Erradas ao afirmar que o médico deve revelar o segredo sempre aos responsáveis, independentemente da idade ou discernimento. Isso contraria o CEM.

E) Parcialmente correta, porém falha ao afirmar que nunca se deve revelar o segredo mesmo sob risco de dano ao paciente. O sigilo deve ser quebrado se a não divulgação representar risco.

Estratégias de prova e pontos sutis:

Esteja atento quando as questões abordam maioridade legal x discernimento e indicação absoluta de segredo. O senso crítico e a análise do contexto clínico são fundamentais.

Domine o texto do CEM e busque identificar em cada alternativa qual critério está sendo utilizado para o sigilo.

Resumo final: Para adolescentes capazes de discernimento, considera-se o direito ao sigilo mesmo diante dos responsáveis, salvo situações de risco. O desenvolvimento intelectual é o critério adotado, conforme determina o Código de Ética Médica e a prática pediátrica moderna.

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