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Q3795919 Saúde Pública

Uma Unidade de Saúde da Família de um bairro periférico passou por um processo de reestruturação após análise de indicadores epidemiológicos locais. A equipe decidiu reorganizar o processo de trabalho para:



• Acompanhar todos os indivíduos adscritos em território definido.


• Reforçar o vínculo e o cuidado longitudinal, especialmente com pacientes com doenças crônicas.


• Implementar ações de promoção da saúde e prevenção, de forma programada, com visitas domiciliares periódicas.


• Estabelecer fluxos de coordenação do cuidado com os demais pontos da rede, garantindo continuidade assistencial.



Diante desse cenário, identifique qual diretriz da Atenção Básica está mais diretamente representada: 

Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: Portaria GM/MS nº 2.436/2017, art. 2º: "Art. 2º A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária." Portaria GM/MS nº 2.436/2017, Anexo, item 5, I: "I.- Definição do território e Territorialização – A gestão deve definir o território de responsabilidade de cada equipe, e esta deve conhecer o território de atuação para programar suas ações de acordo com o perfil e as necessidades da comunidade (...)"

Tema central: Territorialização e adscrição
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A PNAB estrutura a Atenção Básica por território definido e equipe de referência responsável pela população adscrita. O enunciado trata dessa organização territorial com responsabilização sanitária, e não de centralização da gestão assistencial.
B
Certa
A alternativa B está correta porque coincide com o núcleo normativo da PNAB: atuação da equipe sobre população em território definido, com responsabilidade sanitária, adscrição de indivíduos e famílias em base geográfica definida, vínculo e organização programada das ações conforme as necessidades da comunidade. O enunciado traz exatamente esses elementos ao mencionar território definido, indivíduos adscritos, acompanhamento longitudinal, visitas domiciliares periódicas e organização do cuidado com continuidade assistencial.
C
Errada
Incorreta. O art. 2º da Portaria GM/MS nº 2.436/2017 define a Atenção Básica como conjunto de ações que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde. Portanto, a alternativa erra ao restringi-la a ações exclusivamente curativas e eventuais.
D
Errada
Incorreta. O enunciado descreve ações programadas a partir de indicadores epidemiológicos, visitas domiciliares periódicas e acompanhamento da população adscrita. Isso é incompatível com organização baseada apenas na livre demanda, porque a PNAB prevê programação segundo o perfil e as necessidades da comunidade.
E
Errada
Incorreta. O cenário afirma o estabelecimento de fluxos de coordenação do cuidado com os demais pontos da rede e a garantia de continuidade assistencial. Isso corresponde a cuidado integrado, não à fragmentação do cuidado entre serviços.
Pegadinha da questão
A banca misturou várias características da Atenção Básica — vínculo, longitudinalidade, visitas domiciliares e coordenação do cuidado — para induzir escolha por uma noção acessória. Mas o elemento que decide a questão é o mais direto no enunciado: população adscrita em território definido.
Dica para questões semelhantes
  • Se o enunciado mencionar território definido, população adscrita, cadastramento e responsabilização da equipe, procure a diretriz de territorialização e adscrição.
  • Ações programadas, visitas domiciliares e acompanhamento de crônicos reforçam a lógica territorial da PNAB e afastam modelo baseado apenas em demanda espontânea.
  • Coordenação com outros pontos da rede indica continuidade e cuidado integrado; isso elimina alternativas que falem em fragmentação.
  • Quando a alternativa usar termos como “exclusivamente” ou “apenas”, confronte com o art. 2º da PNAB, que descreve atuação ampla da Atenção Básica.

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