Em um atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS), o técn...
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: A
1. Tema central da questão
O tema aborda o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do e-SUS AB, ferramenta digital utilizada nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para registrar e acompanhar o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). É essencial compreender suas funções, limitações e diferenças em relação a outros sistemas e documentos do SUS.
2. Resumo teórico
O PEC do e-SUS AB é um software oficial e gratuito do Ministério da Saúde, voltado ao registro eletrônico dos atendimentos realizados na Atenção Primária à Saúde. Ele permite o registro de informações clínicas, procedimentos, consultas, vacinação, entre outros dados, por diversos profissionais de saúde da equipe multiprofissional. Seu objetivo é melhorar a qualidade da informação e apoiar a gestão do cuidado.
Fonte: Manual do Prontuário Eletrônico do Cidadão (Ministerio da Saúde, 2016).
3. Justificativa da alternativa correta
A – Correta. O PEC do e-SUS AB é realmente um software gratuito e oficial que registra atendimentos e procedimentos realizados na Atenção Primária, permitindo o acompanhamento longitudinal do usuário.
4. Análise das alternativas incorretas
B – Incorreta. O PEC não substitui o Cartão Nacional de Saúde (CNS) ou o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), pois estes são identificadores do cidadão necessários para registros em vários sistemas do SUS.
C – Incorreta. O PEC não é restrito aos médicos; pode e deve ser utilizado por toda a equipe multiprofissional (enfermeiros, técnicos, dentistas, etc.).
D – Incorreta. O PEC não é uma planilha manual nem tem função específica para controle de insumos na farmácia, sendo um sistema informatizado focado em registros clínicos dos pacientes.
5. Estratégias para interpretação
Atente-se a palavras que indicam exclusividade ou substituição completa (como “substitui”, “apenas”, “manual”) – geralmente, são indicativos de erro. Relembre sempre as funções reais dos sistemas de informação em saúde para evitar confusões em alternativas parecidas.
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✅ Gabarito: A
Comentário:
O Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) é o software oficial do Ministério da Saúde para o registro de atendimentos realizados na Atenção Primária à Saúde (APS) dentro da estratégia e-SUS AB.
- É gratuito e disponibilizado às secretarias municipais e estaduais de saúde.
- Permite o registro de consultas, procedimentos, atendimentos individuais e coletivos, visitas domiciliares e outros realizados por toda a equipe multiprofissional da UBS (não apenas médicos).
- Não substitui o Cartão Nacional de Saúde (CNS) ou o CPF, mas pode integrá-los como identificadores.
- Não é planilha manual e não se restringe à farmácia.
⚖️ Referência:
- Ministério da Saúde. Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (e-SUS AB) – Manual do PEC.
- Portaria GM/MS nº 1.412, de 10 de julho de 2013.
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