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Q3409112 Segurança e Saúde no Trabalho
Durante o mapeamento do território, uma equipe da Estratégia Saúde da Família identificou um número crescente de adoecimentos relacionados a atividades informais, como costura domiciliar, coleta de recicláveis e pequenos serviços de construção civil. Ao apresentar os dados em reunião com a equipe, o Agente Comunitário de Saúde (ACS) destacou que, apesar de não existirem vínculos formais de trabalho, essas atividades envolviam riscos significativos à saúde, como lesões musculoesqueléticas, exposição a agentes químicos e ausência de pausas regulares.

Diante desse cenário e considerando as atribuições do ACS em relação à saúde do trabalhador, assinale a alternativa que apresenta uma conduta tecnicamente correta e compatível com suas responsabilidades:
Alternativas

Gabarito comentado

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Alternativa Correta: E

Tema central da questão: O foco está nas atribuições do Agente Comunitário de Saúde (ACS) no cuidado à saúde do trabalhador, especialmente em atividades informais. O aluno precisa reconhecer o papel do ACS na identificação, registro e encaminhamento de agravos relacionados ao trabalho, incluindo ações preventivas e educativas.

Resumo teórico: O ACS integra a Atenção Primária à Saúde e atua na identificação de situações de risco no território. Suas funções incluem registrar informações sobre o trabalho dos moradores, notificar agravos relacionados ao trabalho e articular ações de promoção e prevenção. Isso está previsto na Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) e nas atribuições definidas pela Portaria nº 2.436/2017 do MS. A saúde do trabalhador, inclusive informal, é responsabilidade das equipes de saúde.

Justificativa da alternativa correta (E): Esta alternativa orienta que o ACS identifique e registre os processos de trabalho presentes no território, associando-os aos agravos observados, e articule ações educativas e preventivas com a equipe. É exatamente o que a legislação prevê como atribuição do ACS, além de ser fundamental para a promoção da saúde e prevenção de doenças relacionadas ao trabalho.

Análise das alternativas incorretas:

AIncorreta. Excluir trabalhadores informais do acompanhamento contraria a universalidade do SUS e a PNSTT, pois todos têm direito à atenção.

BIncorreta. Realizar inspeções técnicas e emitir laudos não é atribuição do ACS, mas sim de profissionais de vigilância sanitária e saúde do trabalhador.

CIncorreta. Prescrever afastamentos é atividade médica, não do ACS, que não possui habilitação legal para tal conduta.

DIncorreta. Os serviços de saúde têm, sim, responsabilidade sobre os agravos ocupacionais, inclusive de trabalhadores informais.

Estrategias de interpretação: Observe palavras-chave como "identificar", "registrar", "ações educativas" e relacione com as funções do ACS. Desconfie de alternativas que excluam direitos ou atribuam poderes que não são do cargo.

Resumo: O ACS deve atuar integrando informações, promovendo prevenção e articulando a equipe para proteger a saúde de todos os trabalhadores, formais ou não.

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