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Q3409112 Segurança e Saúde no Trabalho
Durante o mapeamento do território, uma equipe da Estratégia Saúde da Família identificou um número crescente de adoecimentos relacionados a atividades informais, como costura domiciliar, coleta de recicláveis e pequenos serviços de construção civil. Ao apresentar os dados em reunião com a equipe, o Agente Comunitário de Saúde (ACS) destacou que, apesar de não existirem vínculos formais de trabalho, essas atividades envolviam riscos significativos à saúde, como lesões musculoesqueléticas, exposição a agentes químicos e ausência de pausas regulares.

Diante desse cenário e considerando as atribuições do ACS em relação à saúde do trabalhador, assinale a alternativa que apresenta uma conduta tecnicamente correta e compatível com suas responsabilidades:
Alternativas

Gabarito comentado

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Alternativa Correta: E

Tema central da questão: O foco está nas atribuições do Agente Comunitário de Saúde (ACS) no cuidado à saúde do trabalhador, especialmente em atividades informais. O aluno precisa reconhecer o papel do ACS na identificação, registro e encaminhamento de agravos relacionados ao trabalho, incluindo ações preventivas e educativas.

Resumo teórico: O ACS integra a Atenção Primária à Saúde e atua na identificação de situações de risco no território. Suas funções incluem registrar informações sobre o trabalho dos moradores, notificar agravos relacionados ao trabalho e articular ações de promoção e prevenção. Isso está previsto na Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) e nas atribuições definidas pela Portaria nº 2.436/2017 do MS. A saúde do trabalhador, inclusive informal, é responsabilidade das equipes de saúde.

Justificativa da alternativa correta (E): Esta alternativa orienta que o ACS identifique e registre os processos de trabalho presentes no território, associando-os aos agravos observados, e articule ações educativas e preventivas com a equipe. É exatamente o que a legislação prevê como atribuição do ACS, além de ser fundamental para a promoção da saúde e prevenção de doenças relacionadas ao trabalho.

Análise das alternativas incorretas:

A – Incorreta. Excluir trabalhadores informais do acompanhamento contraria a universalidade do SUS e a PNSTT, pois todos têm direito à atenção.

B – Incorreta. Realizar inspeções técnicas e emitir laudos não é atribuição do ACS, mas sim de profissionais de vigilância sanitária e saúde do trabalhador.

C – Incorreta. Prescrever afastamentos é atividade médica, não do ACS, que não possui habilitação legal para tal conduta.

D – Incorreta. Os serviços de saúde têm, sim, responsabilidade sobre os agravos ocupacionais, inclusive de trabalhadores informais.

Estrategias de interpretação: Observe palavras-chave como "identificar", "registrar", "ações educativas" e relacione com as funções do ACS. Desconfie de alternativas que excluam direitos ou atribuam poderes que não são do cargo.

Resumo: O ACS deve atuar integrando informações, promovendo prevenção e articulando a equipe para proteger a saúde de todos os trabalhadores, formais ou não.

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