Durante o mapeamento do território, uma equipe da Estratégi...
Diante desse cenário e considerando as atribuições do ACS em relação à saúde do trabalhador, assinale a alternativa que apresenta uma conduta tecnicamente correta e compatível com suas responsabilidades:
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: E
Tema central da questão: O foco está nas atribuições do Agente Comunitário de Saúde (ACS) no cuidado à saúde do trabalhador, especialmente em atividades informais. O aluno precisa reconhecer o papel do ACS na identificação, registro e encaminhamento de agravos relacionados ao trabalho, incluindo ações preventivas e educativas.
Resumo teórico: O ACS integra a Atenção Primária à Saúde e atua na identificação de situações de risco no território. Suas funções incluem registrar informações sobre o trabalho dos moradores, notificar agravos relacionados ao trabalho e articular ações de promoção e prevenção. Isso está previsto na Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) e nas atribuições definidas pela Portaria nº 2.436/2017 do MS. A saúde do trabalhador, inclusive informal, é responsabilidade das equipes de saúde.
Justificativa da alternativa correta (E): Esta alternativa orienta que o ACS identifique e registre os processos de trabalho presentes no território, associando-os aos agravos observados, e articule ações educativas e preventivas com a equipe. É exatamente o que a legislação prevê como atribuição do ACS, além de ser fundamental para a promoção da saúde e prevenção de doenças relacionadas ao trabalho.
Análise das alternativas incorretas:
A – Incorreta. Excluir trabalhadores informais do acompanhamento contraria a universalidade do SUS e a PNSTT, pois todos têm direito à atenção.
B – Incorreta. Realizar inspeções técnicas e emitir laudos não é atribuição do ACS, mas sim de profissionais de vigilância sanitária e saúde do trabalhador.
C – Incorreta. Prescrever afastamentos é atividade médica, não do ACS, que não possui habilitação legal para tal conduta.
D – Incorreta. Os serviços de saúde têm, sim, responsabilidade sobre os agravos ocupacionais, inclusive de trabalhadores informais.
Estrategias de interpretação: Observe palavras-chave como "identificar", "registrar", "ações educativas" e relacione com as funções do ACS. Desconfie de alternativas que excluam direitos ou atribuam poderes que não são do cargo.
Resumo: O ACS deve atuar integrando informações, promovendo prevenção e articulando a equipe para proteger a saúde de todos os trabalhadores, formais ou não.
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