Conforme o Estatuto do Idoso, quais são as condições necess...

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Q3207844

Ano: 2025 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Cotriguaçu - MT Prova: Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Cotriguaçu - MT - Orientador Social |

Q3207844 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Conforme o Estatuto do Idoso, quais são as condições necessárias para que o idoso tenha acesso prioritário ao atendimento nas políticas públicas de assistência social?

Comprovar situação de vulnerabilidade social, idade superior a 60 anos e ausência de vínculo familiar.

Apresentar idade igual ou superior a 65 anos, com renda mensal inferior a dois salários-mínimos.

Possuir idade igual ou superior a 60 anos, independentemente de renda ou condição social, garantindo a prioridade absoluta no acesso aos serviços.

Estar cadastrado em programas assistenciais e apresentar condição de vulnerabilidade socioeconômica.

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