Tema central: A questão aborda os princípios éticos fundamentais que orientam a prática do Assistente Social, em especial os deveres nas relações com os/as usuários/as, conforme o Código de Ética do Serviço Social de 1993.

Conceito-chave: O Art. 5º do Código de Ética do/a Assistente Social enfatiza deveres que garantem o respeito, a participação e a proteção dos/as usuários/as, sendo o sigilo profissional um princípio basilar. Isso significa que o/a assistente social deve assegurar que as informações confidenciais não sejam divulgadas injustificadamente, protegendo os interesses e a dignidade das pessoas atendidas.

Justificativa da alternativa correta:
Alternativa C) Princípio do sigilo profissional

Segundo o Código de Ética, o sigilo é fundamental para a relação de confiança entre profissional e usuário/a. Mesmo que o Art. 5º trate de vários outros aspectos (participação da população, respeito à decisão do usuário/a), o sigilo profissional é presente de forma transversal e está diretamente relacionado com a proteção de direitos e a ética no atendimento.

Análise das alternativas incorretas:

A) Princípio da neutralidade – É incorreto pois o código não defende postura neutra, e sim envolvimento crítico, dialógico e participativo com os/as usuários/as.

B) Princípio da imposição – Contraria o Art. 5º, já que o código enfatiza respeito à decisão dos usuários/as, salvo em casos de violação ética grave.

D) Princípio da hierarquia – O Serviço Social busca relações não-hierárquicas, democráticas e participativas.

E) Princípio da exclusão – Vai totalmente contra os princípios éticos da profissão, que não permitem a recusa injustificada de atendimento.

Dicas de prova: Fique atento a termos que negam direitos (exclusão, imposição) ou sugerem passividade (neutralidade). O Código de Ética valoriza autonomia, participação e proteção ético-legal dos/as usuários/as. Sempre busque no texto normativo as palavras-chave: sigilo, respeito, participação, dignidade.

Resumo: A alternativa C é correta pois o sigilo profissional expressa um valor ético central que direciona o contato e a confiança entre assistente social e usuários/as, estando alinhada à proteção de direitos e à responsabilidade profissional exigida.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!