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Q3409106 Saúde Pública
Agente Comunitário de Saúde atua em contato direto com as famílias e deve compreender os diversos fatores que influenciam o processo saúde-doença em seu território. A Lei nº 8.080/1990 estabelece que a saúde é determinada por um conjunto de fatores que ultrapassam a simples ausência de doenças, sendo responsabilidade do Estado criar condições para sua promoção, proteção e recuperação.

Sobre os determinantes e condicionantes da saúde, analise as assertivas abaixo:

I. São considerados determinantes e condicionantes da saúde apenas os fatores biológicos e genéticos que interferem diretamente no organismo das pessoas.
II. A Lei nº 8.080/1990 reconhece que fatores como alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente, trabalho, renda, educação, transporte, lazer e acesso aos serviços de saúde influenciam diretamente nas condições de saúde da população.
III. O acesso isolado aos serviços de saúde é suficiente para garantir melhores condições de saúde, independentemente das demais condições sociais e ambientais.
IV. A promoção e a proteção da saúde devem ser articuladas com políticas públicas de setores que vão além da saúde, como habitação, educação, meio ambiente e segurança alimentar.

Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas

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Alternativa correta: A – Apenas as assertivas II e IV estão corretas.

Tema central: A questão trata dos determinantes e condicionantes da saúde, conceito-chave na Epidemiologia e Saúde Coletiva. Compreender esses fatores é fundamental para a atuação do Agente Comunitário de Saúde, já que a promoção da saúde não se limita ao tratamento de doenças, mas envolve aspectos sociais, econômicos e ambientais.

Resumo teórico: Segundo a Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), saúde é resultado de uma série de fatores que vão além dos biológicos, incluindo alimentação, moradia, saneamento, meio ambiente, trabalho, renda, educação, transporte, lazer e acesso aos serviços de saúde. As políticas de saúde devem, portanto, ser integradas com outros setores público-sociais.

Justificativa da alternativa correta:

II. Correta. Reconhece, conforme a lei, que múltiplos fatores sociais e ambientais influenciam a saúde (base legal: art. 3º da Lei 8.080/1990).

IV. Correta. Destaca a necessidade de promover e proteger a saúde articulando ações intersetoriais – ou seja, envolvendo educação, habitação, meio ambiente, entre outros.

Análise das alternativas incorretas:

I. Incorreta. Limita os determinantes ao aspecto biológico e genético, desconsiderando fatores sociais, ambientais e econômicos. Esse é um erro comum em provas, pois simplifica de forma equivocada o conceito de saúde.

III. Incorreta. Afirma erroneamente que apenas o acesso aos serviços de saúde é suficiente para garantir boas condições de saúde, ignorando que condições sociais e ambientais têm papel tão importante quanto o próprio acesso ao sistema de saúde.

B, C, D e E: Todas essas alternativas incluem assertivas incorretas (I e III) ou consideram todas corretas, o que não condiz com a legislação e os princípios da Epidemiologia.

Dica de interpretação: Atenção a palavras como “apenas”, “somente” ou “isolado” – geralmente indicam restrições indevidas e podem sinalizar pegadinhas. Busque sempre embasar a resposta na legislação ou em diretrizes oficiais.

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