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Q3914864 Saúde Pública
No contexto da consolidação do SUS, a articulação entre planejamento, financiamento e execução das ações de saúde constitui elemento essencial para a efetividade das políticas públicas. À luz da legislação vigente, essa articulação deve:
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A questão exigia identificar o critério legal que orienta a articulação entre planejamento, financiamento e execução no SUS.

Tema central: Planejamento no SUS
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque reproduz o núcleo normativo usado para orientar o planejamento e a organização das ações e serviços de saúde no SUS: a definição, articulação e alocação das ações devem partir das necessidades de saúde da população, aferidas por critérios epidemiológicos, demográficos e pela realidade social.
B
Errada
Está errada porque nega a consideração das necessidades regionais. Isso contraria a regionalização e a adequação das ações aos diferentes territórios, que são elementos estruturantes da organização do SUS.
C
Errada
Está errada porque inverte a finalidade do sistema. O SUS se orienta pelo interesse público e pelo direito à saúde, não pela priorização de interesses privados.
D
Errada
Está errada porque confunde contratação complementar com substituição da gestão pública. A participação da iniciativa privada, quando existente, não elimina nem substitui a direção pública do SUS.
E
Errada
Está errada porque reduz a condução do SUS à esfera federal. O sistema é descentralizado e envolve articulação entre as três esferas de governo, de modo que a execução e o planejamento não se limitam a diretrizes federais isoladamente.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi trocar o critério legal de planejamento orientado por necessidades de saúde por alternativas que negam pilares do SUS, como regionalização, interesse público, gestão pública e articulação interfederativa.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre planejamento no SUS, procure a alternativa alinhada às necessidades de saúde da população.
  • Elimine opções que neguem a regionalização ou desconsiderem diferenças territoriais.
  • Elimine opções que tratem a iniciativa privada como substituta da direção pública do sistema.
  • Elimine opções que concentrem o SUS apenas na União, porque a lógica é descentralizada e interfederativa.

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