Alternativa correta: B

1. Tema central da questão

Esta questão aborda a Norma Regulamentadora 6 (NR-6), que trata dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). O objetivo da NR-6 é garantir que todo trabalhador esteja protegido contra riscos ocupacionais, estabelecendo regras para fabricação, comercialização, fornecimento e uso dos EPIs.

2. Resumo teórico

De acordo com a NR-6, o EPI é todo dispositivo ou produto, de uso individual, destinado à proteção contra riscos capazes de ameaçar a segurança e a saúde do trabalhador. A norma determina que fabricantes e importadores devem fornecer EPIs com informações claras e em português, incluindo instruções de uso, manutenção e restrições. Além disso, todo EPI deve possuir o Certificado de Aprovação (CA), emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, independentemente de ser nacional ou importado (fonte: NR-6, itens 6.1 a 6.5).

3. Justificativa da alternativa correta (B)

A alternativa B está correta porque reflete fielmente o que determina a NR-6: “O fabricante nacional ou o importador deverá comercializar o EPI com instruções técnicas no idioma nacional, orientando sua utilização, manutenção, restrição e demais referências ao seu uso.” Isso garante que todos os usuários compreendam perfeitamente como utilizar e cuidar do EPI, promovendo maior segurança.

4. Análise das alternativas incorretas

A: Incorreta, pois todo EPI, nacional ou importado, só pode ser comercializado ou utilizado com o CA válido. Não existe distinção entre nacional e internacional nesse requisito.

C: Incorreta, pois não existe obrigatoriedade de QR Code na identificação dos EPIs. A norma exige nome do fabricante ou importador, lote de fabricação e número do CA, para todos os EPIs.

D: Incorreta, pois o EPI deve ser aprovado pelo órgão nacional competente (Ministério do Trabalho), e não por órgão internacional.

5. Estratégia de interpretação

Fique atento a detalhes que diferenciam o que está previsto em norma e o que é apenas opinião ou sugestão. Palavras como “exclusão”, “somente” e referências a órgãos internacionais costumam ser pegadinhas, pois as normas brasileiras têm procedimentos claros e específicos.

Dica: Sempre busque palavras-chave da NR-6, como “CA”, “em português”, “fabricante/importador” e “órgão nacional competente”.

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