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Q3914858
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública ,
Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Prefeitura de São Domingos - PB Prova: IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Farmacêutico Bioquímico |
Q3914858 Saúde Pública
O Pacto pela Saúde, firmado em 2006, buscou redefinir responsabilidades entre os entes federativos, promovendo maior integração das políticas públicas de saúde. Nesse contexto, o Pacto de Gestão teve como objetivo principal:
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar qual alternativa correspondia ao conceito normativo do Pacto de Gestão no Pacto pela Saúde de 2006: a definição das responsabilidades dos entes federados na gestão do SUS.

Tema central: Pacto de Gestão
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque o Pacto de Gestão não centraliza decisões no Ministério da Saúde; ele define responsabilidades interfederativas.
B
Errada
Está errada porque privatização de serviços não é objetivo do Pacto de Gestão.
C
Errada
Está errada porque o pacto não busca reduzir a autonomia municipal, mas definir responsabilidades na gestão do SUS.
D
Certa
A alternativa D está certa porque indica a finalidade central do Pacto de Gestão: definir e pactuar as responsabilidades sanitárias, financeiras e administrativas entre os entes federativos no SUS.
E
Errada
Está errada porque o Pacto de Gestão não elimina o controle social.
Pegadinha da questão
A confusão explorada é tomar a redefinição de responsabilidades do Pacto de Gestão como se fosse centralização da União ou redução da autonomia municipal, quando o sentido correto é pactuação interfederativa e gestão compartilhada.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar o Pacto de Gestão, procure a alternativa que trate de pactuação de responsabilidades entre União, estados e municípios.
  • Elimine opções que associem o pacto a centralização administrativa, porque a base dele é a gestão compartilhada no SUS.
  • Se a alternativa deslocar o foco para privatização ou eliminação do controle social, descarte-a por fugir do objeto do pacto.

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