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Q3914855 Saúde Pública
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), instituída pela Portaria nº 2.488/2011, orienta a organização das ações e serviços de saúde no território, valorizando o vínculo entre equipes e usuários. Nesse contexto, a adscrição de clientela tem como principal finalidade: 
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A questão se decidia pela finalidade da adscrição de clientela na PNAB: vincular população definida a uma equipe de referência no território.

Tema central: Adscrição de clientela
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está certa porque traduz a função assistencial central da adscrição na PNAB: vincular a população a uma equipe de referência para que essa equipe assuma responsabilidade sanitária sobre aquele grupo e garanta acompanhamento contínuo no território. O critério técnico aqui é vínculo com responsabilização e continuidade do cuidado, e não simples delimitação formal.
B
Errada
Está errada porque reduz a adscrição a um limite administrativo e ainda afirma ausência de impacto assistencial. Pela base, a adscrição tem efeito assistencial concreto: organiza responsabilidade da equipe, acompanhamento e continuidade do cuidado.
C
Errada
Está errada porque atribui à adscrição uma finalidade excludente. Pela PNAB, a adscrição organiza a referência da população e a responsabilização no território; não serve para restringir acesso aos serviços públicos.
D
Errada
Está errada porque desloca a adscrição para a lógica hospitalar. A base afirma que a adscrição pertence à organização da Atenção Básica e à coordenação do cuidado no território, não à priorização do atendimento hospitalar.
E
Errada
Está errada porque confunde coordenação do cuidado com substituição de outros níveis assistenciais. A adscrição não elimina a necessidade de serviços especializados; a Atenção Básica articula encaminhamentos quando necessários.
Pegadinha da questão
A confusão real era tratar adscrição de clientela como mera delimitação territorial/administrativa, ou como barreira de acesso, quando sua função é organizar responsabilização sanitária, vínculo e acompanhamento.
Dica para questões semelhantes
  • Adscrição de clientela na PNAB: vínculo entre população e equipe de referência.
  • A palavra-chave é responsabilização sanitária com acompanhamento contínuo no território.
  • Elimine alternativas que tratem a adscrição como barreira de acesso, centralidade hospitalar ou substituição da atenção especializada.

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