A conduta ética, a probidade e a responsabilidade social
constituem valores centrais da atuação pública, pois
orientam o comportamento do agente estatal em
consonância com o interesse coletivo, a integridade das
instituições e a confiança da sociedade. Esses princípios
permitem avaliar não apenas a legalidade dos atos
administrativos, mas também sua legitimidade ética e
seu impacto social mais amplo (BRASIL, 1988).
Com base nessa abordagem, é CORRETO afirmar que:

Question

A conduta ética, a probidade e a responsabilidade social
constituem valores centrais da atuação pública, pois
orientam o comportamento do agente estatal em
consonância com o interesse coletivo, a integridade das
instituições e a confiança da sociedade. Esses princípios
permitem avaliar não apenas a legalidade dos atos
administrativos, mas também sua legitimidade ética e
seu impacto social mais amplo (BRASIL, 1988).
Com base nessa abordagem, é CORRETO afirmar que: Alternativa A: A conduta ética admite relativização da probidade
sempre que a flexibilização de princípios resultar em
maior eficiência administrativa ou conveniência
institucional. Ou Alternativa B: A conduta ética envolve probidade e
responsabilidade social na atuação do agente
público. Ou Alternativa C: A responsabilidade social do agente público limita-se
ao cumprimento formal das normas legais, sem
consideração dos impactos sociais ou institucionais
de suas decisões. Ou Alternativa D: A probidade administrativa restringe-se à ausência
de práticas criminosas, não abrangendo deveres
éticos ou padrões de comportamento esperados do
agente público.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A conduta ética envolve probidade e
responsabilidade social na atuação do agente
público. Gabarito: BO que precisava saber: Era necessário saber que, na Administração Pública, a conduta ética não se limita à legalidade formal. Ela exige comportamento compatível com o interesse coletivo, com integridade e com padrões de correção funcional. Nesse contexto, probidade significa honestidade, retidão e boa-fé no exercício da função pública, e responsabilidade social envolve considerar os efeitos das decisões sobre a sociedade e sobre as instituições.Critério decisivo: A alternativa correta é a que reconhece, de forma integrada, que a conduta ética do agente público envolve probidade e responsabilidade social; as demais alternativas negam ou relativizam indevidamente esses deveres.Tema central: Ética administrativa no serviço público: relação entre conduta ética, probidade e responsabilidade social do agente público.Análise das alternativasAErradaEstá incorreta porque admite relativizar a probidade por eficiência administrativa ou conveniência institucional. A base afirma que a ética pública exige integridade e padrões de correção funcional, de modo que a probidade não pode ser flexibilizada por razões de conveniência.BCertaA alternativa B está correta porque reproduz o núcleo da questão: a conduta ética na Administração Pública envolve probidade e responsabilidade social. Esse é exatamente o ponto afirmado na base, segundo a qual a atuação ética do agente público deve ser compatível com o interesse coletivo, com integridade e com a consideração dos efeitos sociais e institucionais de suas decisões.CErradaEstá incorreta porque reduz a responsabilidade social ao mero cumprimento formal das normas legais. A base expressamente afirma que a atuação do agente público deve considerar os efeitos de suas decisões sobre a sociedade e sobre as instituições, não apenas o cumprimento literal da norma.DErradaEstá incorreta porque restringe a probidade à ausência de práticas criminosas. Segundo a base, probidade administrativa significa honestidade, retidão e boa-fé no exercício da função pública, abrangendo deveres éticos e padrões de comportamento, e não apenas a inexistência de crime.Pegadinha da questãoA pegadinha está em confundir ética administrativa com mera legalidade formal, reduzir probidade à inexistência de ilícito penal e admitir que eficiência ou conveniência institucional autorizem flexibilizar princípios éticos. Também é erro desconsiderar o impacto social e institucional da decisão administrativa.Dica para questões semelhantesVerifique se a alternativa trata ética pública de forma ampla, vinculada ao interesse coletivo, à integridade e aos padrões de correção funcional, e não apenas à legalidade formal.Quando a questão mencionar probidade, afaste opções que a limitem à ausência de crime; o conceito envolve honestidade, retidão e boa-fé na função pública.Em responsabilidade social, procure alternativas que incluam os efeitos das decisões sobre a sociedade e sobre as instituições.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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