os saldos de ativos e passivos relativos a contratos ou apólices transferidos devem ser baixados.

caso esteja obrigada, contratualmente, a proceder à cobrança de parcelas pendentes de pagamentos, contribuições ou prêmios, deve-se registrar em contas próprias, no ativo e no passivo não circulantes, os correspondentes valores a receber e os a repassar à sociedade cessionária.

se apurado resultado positivo na cessão, este deverá ser apropriado ao resultado durante o prazo restante do período de vigência das apólices.

se resultado negativo na cessão, este deverá ser integralmente apropriado ao resultado na data da operação.