O parcelamento do solo, ou seja, a divisão da terra em propriedades menores para fins de urbanização, é
um dos processos urbanos mais importantes das cidades brasileiras. Nesse sentido, é incorreta a seguinte
afirmação:

Question

O parcelamento do solo, ou seja, a divisão da terra em propriedades menores para fins de urbanização, é
um dos processos urbanos mais importantes das cidades brasileiras. Nesse sentido, é incorreta a seguinte
afirmação: Alternativa A: Por incluir o conjunto ruas – quadras – lotes, os loteamentos são “partes de cidade” quase completas. Alia-se a isso
o fato de que, nessa modalidade, o proprietário precisa destinar uma porcentagem do terreno para áreas públicas:
além das ruas propriamente ditas, uma porção da gleba será destinada a equipamentos urbanos e comunitários e
áreas verdes de lazer. Ou Alternativa B: O remembramento trata-se da junção, em um único lote, de dois ou mais lotes previamente constituídos. Ele é realizado especialmente quando há interesse em juntar vários lotes para viabilizar edificações maiores, tais quais edifícios em altura. No entanto, não é uma operação tão comum quanto o loteamento ou o desmembramento, principalmente porque exige que diferentes proprietários concordem em vender seus lotes para uma mesma pessoa. Ou Alternativa C: O loteamento é a subdivisão de uma gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário
existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes. Ou Alternativa D: O desmembramento é a subdivisão de uma gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema
viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento,
modificação ou ampliação dos já existentes.

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Alternativa [C] O loteamento é a subdivisão de uma gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário
existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes. Gabarito: CFundamento decisivo: O critério decisivo era identificar se a descrição legal correspondia a loteamento ou desmembramento, à luz do art. 2º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.766/1979.Tema central: Loteamento e desmembramentoAnálise das alternativasAErradaEstá adequada, pois descreve o loteamento como conjunto de ruas, quadras e lotes, com destinação de áreas públicas, em linha com a lógica do parcelamento do solo urbano.BErradaEstá adequada, porque o remembramento é a reunião de lotes previamente constituídos em um só lote. As observações sobre sua menor frequência prática não comprometem o núcleo conceitual.CCertaA alternativa C é a incorreta porque troca os conceitos técnicos-jurídicos. Pela regra legal, loteamento exige abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos, ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes. Já a descrição apresentada em C corresponde ao desmembramento, que ocorre com aproveitamento do sistema viário existente e sem abertura, prolongamento, modificação ou ampliação de vias.DErradaEstá adequada, pois reproduz corretamente a definição legal de desmembramento.Pegadinha da questãoA pegadinha real foi inverter as definições de loteamento e desmembramento, especialmente fazendo parecer que loteamento pode ocorrer apenas com aproveitamento do sistema viário existente.Dica para questões semelhantesSe houver abertura de novas vias ou modificação/ampliação das existentes, a classificação correta é loteamento.Se houver apenas aproveitamento do sistema viário existente, sem abertura nem alteração de vias, a classificação correta é desmembramento.Em questões desse tema, compare a alternativa diretamente com a distinção legal do art. 2º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.766/1979.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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