Alternativa correta: D - Três são nomeados pelo Prefeito Municipal e três, eleitos pela Câmara Municipal.

Tema central da questão: Esta questão aborda a composição do Conselho Municipal conforme estabelece a Lei Orgânica de Timbó/SC. Trata-se de um tema de estrutura administrativa municipal, comum em concursos públicos, que exige conhecimento da legislação local e do funcionamento dos órgãos colegiados da administração.

Resumo teórico: Os Conselhos Municipais são órgãos importantes de participação social e controle democrático da administração pública. Cada município pode definir, em sua Lei Orgânica, a forma de composição desses conselhos, geralmente buscando equilíbrio entre indicações do Executivo e representatividade do Legislativo, o que fortalece o controle social e evita a concentração de poder.

Fontes relevantes: O modelo adotado em Timbó/SC está descrito na Lei Orgânica Municipal. Uma referência geral sobre Conselhos Municipais pode ser consultada no Manual de Conselhos da Controladoria Geral da União (CGU).

Justificativa da alternativa correta (D): Segundo a Lei Orgânica de Timbó, três cidadãos são nomeados pelo Prefeito Municipal e três são eleitos pela Câmara Municipal. Essa divisão garante participação dos poderes Executivo e Legislativo, promovendo pluralidade e legitimidade do conselho.

Análise das alternativas incorretas:

• A: Não existe previsão, na Lei Orgânica, para eleição aberta em sessão ordinária da Câmara para todos os membros.
• B: A indicação por líderes comunitários não reflete o que está determinado na legislação municipal.
• C: Processo seletivo entre líderes comunitários não é a forma prevista em lei.
• E: Nomeação de todos os membros pelo prefeito concentraria poder no Executivo e não está de acordo com a Lei Orgânica.

Dica de interpretação: Procure palavras-chave como nomeados e eleitos, além de identificar quem são os órgãos responsáveis. Alternativas que concentram poder em apenas um órgão costumam estar erradas nesse tipo de questão.

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