Tema central: Política Nacional de Humanização (PNH) – HumanizaSUS. É uma política do Ministério da Saúde que integra a gestão e a atenção em saúde, visando qualificar o cuidado no SUS com base em acolhimento, clínica ampliada, cogestão, ambiência e valorização de usuários e trabalhadores (MS, HumanizaSUS – Documento Base 2004/2010).

Gabarito: B – V-V-F

Justificativa das afirmativas:

1ª afirmativa – Verdadeira. A PNH busca tornar o cuidado mais acolhedor, respeitoso e centrado no usuário, estimulando vínculo, escuta qualificada e corresponsabilização. Isso está alinhado ao princípio do SUS de integralidade e ao respeito aos direitos dos usuários (MS, Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, 2009).

2ª afirmativa – Verdadeira. A PNH promove a transformação das práticas de atenção e gestão, valorizando usuários, profissionais e o ambiente de trabalho (ambiência). Instrumentos como colegiados gestores, apoiadores institucionais e rodas de conversa são estratégias de cogestão descritas nos Cadernos HumanizaSUS.

3ª afirmativa – Falsa. Embora a PNH tenha, sim, o objetivo de efetivar os princípios do SUS no cotidiano, ela não foi lançada em 1990. Em 1990 foram promulgadas as Leis Orgânicas da Saúde (Lei 8.080/1990 e Lei 8.142/1990), que estruturaram o SUS. A PNH foi lançada em 2003, com publicações oficiais a partir de 2004 (MS, HumanizaSUS – Documento Base).

Por que a alternativa B é a correta? Porque as duas primeiras proposições traduzem fielmente os objetivos e diretrizes da PNH, enquanto a terceira contém um erro de data, típica pegadinha em provas de Legislação em Saúde.

Análise das alternativas incorretas:

A (V-V-V): inválida, pois a 3ª é falsa quanto ao ano de lançamento.

C (F-V-V): incorreta porque a 1ª é verdadeira; negar o caráter acolhedor e centrado no usuário contraria o Documento Base da PNH.

D (F-V-F): incorreta por atribuir falsidade à 1ª (que é verdadeira) e manter o erro de data na 3ª.

Estratégia de prova: Atenção a datas e marcos legais. Memorize: 1988 (CF/88 cria bases do SUS), 1990 (Leis 8.080 e 8.142 organizam o SUS), 2003 (lançamento da PNH). Associe palavras-chave da PNH: acolhimento, clínica ampliada, cogestão, ambiência, valorização do trabalho.

Referências essenciais: Ministério da Saúde – HumanizaSUS: Política Nacional de Humanização (Documento Base, 2004/2010); Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde (Portaria MS nº 1.820/2009); Leis 8.080/1990 e 8.142/1990.

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A PNH não foi lançada em 1990, e sim em 2003.

O SUS foi criado em 1990 pela Lei nº 8.080/90, mas a PNH veio depois como uma estratégia para fortalecer os princípios do SUS.

1ª afirmativa – Verdadeira. A PNH busca tornar o cuidado mais acolhedor, respeitoso e centrado no usuário, estimulando vínculo, escuta qualificada e corresponsabilização. Isso está alinhado ao princípio do SUS de integralidade e ao respeito aos direitos dos usuários (MS, Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, 2009).

2ª afirmativa – Verdadeira. A PNH promove a transformação das práticas de atenção e gestão, valorizando usuários, profissionais e o ambiente de trabalho (ambiência). Instrumentos como colegiados gestores, apoiadores institucionais e rodas de conversa são estratégias de cogestão descritas nos Cadernos HumanizaSUS.

3ª afirmativa – Falsa. Embora a PNH tenha, sim, o objetivo de efetivar os princípios do SUS no cotidiano, ela não foi lançada em 1990. Em 1990 foram promulgadas as Leis Orgânicas da Saúde (Lei 8.080/1990 e Lei 8.142/1990), que estruturaram o SUS. A PNH foi lançada em 2003, com publicações oficiais a partir de 2004 (MS, HumanizaSUS – Documento Base).

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