Alternativa correta: B – recolhimento de alimentos.

Tema central: A questão aborda os POPs (Procedimentos Operacionais Padronizados) aplicados à segurança dos alimentos, com foco no programa que define como retirar do mercado um lote com suspeita/constatação de risco à saúde e dar seu destino final apropriado.

Resumo teórico: O programa de recolhimento de alimentos (recall) é um POP que descreve, de forma detalhada, como a empresa irá: rastrear o lote, comunicar autoridades e consumidores, retirar o produto do mercado, segregar e dar destino final seguro (reprocessamento, devolução ao fabricante, ou inutilização), registrar as ações e investigar a causa para evitar recorrência. Esse programa integra as Boas Práticas de Fabricação e sistemas de gestão (ex.: APPCC/ISO 22000).

Fontes essenciais: ANVISA RDC nº 275/2002 (POPs e Boas Práticas em estabelecimentos produtores/industrializadores de alimentos) e ANVISA RDC nº 24/2015 (recolhimento de alimentos e sua comunicação). Ver também Codex Alimentarius – General Principles of Food Hygiene (CXC 1), que recomenda a existência de procedimentos de recall.

Por que a alternativa B é correta? A própria RDC nº 275/2002 trata do POP para recolhimento de alimentos, definindo procedimentos para “o efetivo recolhimento e destino final apropriado do lote exposto à comercialização com suspeita ou constatação de causar dano à saúde”. Esse enunciado coincide exatamente com o conceito de programa de recolhimento.

Análise das incorretas:

A) Gestão de resíduos: trata do manejo de lixo, efluentes e subprodutos dentro do estabelecimento, não da retirada de produto do mercado por risco à saúde.

C) Segurança dos alimentos: é o objetivo macro do sistema; não é o nome do POP específico que operacionaliza a retirada de um lote do mercado.

D) Coleta de alimentos: termo genérico (coleta/amostragem) e não regulamenta recall nem destino final de lotes comercializados.

E) Alimentação sustentável: relaciona-se a impactos ambientais e sociais; não corresponde a procedimento para recolher produto por risco sanitário.

Estratégia de prova: Identifique palavras-chave como “retirada do mercado”, “lote exposto à comercialização”, “suspeita de causar dano” e “destino final”. Todas apontam para recolhimento (recall). Não confunda com gestão de resíduos, que lida com lixo interno, nem com “coleta”, termo amplo que não implica recall.

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