De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei que estabelece as Diretrizes e Base da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

III. Respeito à liberdade e apreço à intolerância.

IV. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e não oficiais.

São princípios citados na Lei nº 9.394/96: