Após a realização da COP 30 em Belém, um dos
compromissos reforçados pelos países participantes foi

Question

Após a realização da COP 30 em Belém, um dos
compromissos reforçados pelos países participantes foi  Alternativa A: ampliar subsídios para combustíveis fósseis até 2040.  Ou Alternativa B: reduzir as emissões de gases de efeito estufa, com foco
especial em florestas tropicais. Ou Alternativa C: suspender investimentos em energias renováveis até nova
avaliação. Ou Alternativa D: priorizar somente ações de adaptação, deixando a mitigação
para tratados futuros.  Ou Alternativa E: revogar acordos internacionais anteriores sobre clima.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] reduzir as emissões de gases de efeito estufa, com foco
especial em florestas tropicais. Gabarito: BFundamento decisivo: Acordo de Paris, art. 5, item 1, e art. 4, item 2: “Parties should take action to conserve and enhance, as appropriate, sinks and reservoirs of greenhouse gases as referred to in Article 4, paragraph 1(d), of the Convention, including forests. (...) Each Party shall prepare, communicate and maintain successive nationally determined contributions that it intends to achieve.” A alternativa B se harmoniza com essa moldura normativa, ao vincular redução de emissões e proteção de florestas, enquanto as demais contrariam os compromissos climáticos vigentes.Tema central: Compromissos climáticos internacionaisAnálise das alternativasAErradaIncorreta. Ampliar subsídios para combustíveis fósseis contraria o dever de mitigação e a lógica de progressão de ambição climática das NDCs sucessivas prevista no Acordo de Paris. A base afirma expressamente que não há fundamento normativo vigente para compromisso climático de promoção de fósseis.BCertaA alternativa B é a correta porque os dispositivos citados impõem aos países a formulação e manutenção de NDCs sucessivas voltadas à redução de emissões e determinam a conservação e o incremento de sumidouros e reservatórios de GEE, inclusive florestas. Assim, a opção B coincide com a lógica normativa do regime climático, ao passo que as alternativas A, C, D e E a negam ou a esvaziam.CErradaIncorreta. Suspender investimentos em energias renováveis é materialmente incompatível com a trajetória de baixo carbono exigida pelo regime climático internacional e com a obrigação de perseguir contribuições nacionalmente determinadas voltadas à redução de emissões.DErradaIncorreta. O regime do Acordo de Paris não autoriza abandonar a mitigação em favor apenas da adaptação. Segundo a base, mitigação e adaptação coexistem no tratado e não são juridicamente excludentes.EErradaIncorreta. Revogar acordos internacionais anteriores sobre clima não corresponde à função jurídica das COPs nem ao conteúdo do Acordo de Paris. A base é expressa ao afirmar a continuidade normativa do regime UNFCCC/Acordo de Paris, e não sua revogação.Pegadinha da questãoA banca usou a menção à COP30 em Belém para induzir a busca de um fato político específico, quando a resolução segura decorre dos compromissos estruturais já vigentes no regime UNFCCC/Acordo de Paris; também explorou a falsa oposição entre adaptação e mitigação.Dica para questões semelhantesEm clima internacional, procure primeiro os compromissos estruturais vigentes: NDCs, mitigação e progressão de ambição.Se a alternativa mencionar florestas, verifique se elas aparecem como sumidouros ou reservatórios de GEE no Acordo de Paris e na UNFCCC.Elimine opções que proponham promoção de combustíveis fósseis, suspensão de renováveis ou abandono da mitigação, porque isso contraria a lógica normativa do regime climático.Não confunda reforço político em COP com revogação de tratados anteriores; a base do sistema é de continuidade e implementação.

Após a realização da COP 30 em Belém, um dos compromissos r...

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Gabarito: B

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