Em um município, um Fiscal de Obras e Posturas é chamado pa...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3382835 Direito Civil
Em um município, um Fiscal de Obras e Posturas é chamado para resolver um conflito entre dois vizinhos sobre o direito de passagem. Em relação ao Direito de Vizinhança, avalie as seguintes afirmativas como verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa que possua a sequência CORRETA.

( ) O dono do prédio que não tiver acesso a via pública, nascente ou porto, pode, sem o pagamento de indenização cabal, constranger o vizinho a lhe dar passagem, cujo rumo será judicialmente fixado, se necessário.
( ) O proprietário ou o possuidor tem direito a exigir do dono do prédio vizinho a demolição, ou a reparação deste, quando ameace ruína, bem como que lhe preste caução pelo dano iminente.
( ) A alienação parcial de um prédio não obriga o proprietário remanescente a tolerar a passagem. 
( ) O proprietário ou o possuidor de um prédio, em que alguém tenha direito de fazer obras, pode, no caso de dano iminente, exigir do autor delas as necessárias garantias contra o prejuízo eventual.
Alternativas