Relativamente às principais demonstrações contábeis, segundo...
Prevista como opcional na legislação societária, a demonstração de mutações do patrimônio líquido é uma demonstração contábil obrigatória segundo pronunciamento do CPC.
Ué....
Ano: 2018 Banca: Cespe Órgão: EBSERH Prova: CESPE - 2018 - EBSERH - Analista Administrativo - Contabilidade
Apesar de ser facultativa, segundo a legislação societária, a demonstração de mutações do patrimônio líquido integra o rol de demonstrações financeiras classificadas como obrigatórias pelo CPC.
Certo
Não entendi.... houve alguma mudança que eu não to sabendo
Portanto, a partir do rol de demonstrações obrigatórias da legislação societária, pode-se concluir que a DMPL não consiste em uma demonstração contábil obrigatória para a Lei 6406/76.
Por outro lado, o CPC 26 inclui a DMPL no conjunto completo de demonstrações contábeis (no item 10 da norma).
Assim, podemos concluir que a DMPL é demonstração facultativa para a Lei 6404/76 e obrigatória para o CPC 26.
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/dmpl-receita-federal/
é..vai entender :/
A DMPL não consta na lei 6.404.
Doideira hein! gravei uma tabela atoa? kkkkkkkkkkk
Há uma pegadinha sutil nessa questão, porém o gabarito é mesmo errado. Reparem nesse trecho do enunciado "Prevista como opcional na legislação societária". A lei 6,404 sequer menciona a DMPL, quem estabelece a DMPL como opcional diante da interpretação dessa lei é a doutrina. A lei pura não prevê a DMPL nem mesmo como opcional, pois para a lei a DMPL não existe. Exceto se você for fazer uma interpretação filosófica da lei, mas é evidente que a banca não quer seguir este caminho. Excelente questão.
Há uma pegadinha sutil nessa questão, porém o gabarito é mesmo errado. Reparem nesse trecho do enunciado "Prevista como opcional na legislação societária". A lei 6,404 sequer menciona a DMPL, quem estabelece a DMPL como opcional diante da interpretação dessa lei é a doutrina. A lei pura não prevê a DMPL nem mesmo como opcional, pois para a lei a DMPL não existe. Exceto se você for fazer uma interpretação filosófica da lei, mas é evidente que a banca não quer seguir este caminho. Excelente questão.
Quando erramos por falta de conhecimento é uma coisa, agora quando a banca viaja na maionese e erra o gabarito é sacanagem. kkkkkkkkkk Nenhuma explicação aqui nos comentários até agora foi plausível pra justificar o gabarito.
A demonstração de mutações do patrimônio líquido não está no rol de demonstrações exigidas pela Lei 6404/76. Segue o rol de demonstrações exigidas pela lei.
"Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:
I - balanço patrimonial;
II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
III - demonstração do resultado do exercício; e
IV - demonstração das origens e aplicações de recursos.
IV – demonstração dos fluxos de caixa; e
V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. "
Demonstração de mutações do patrimônio líquido:
- a) Lei 6.404/76: facultativa;
- b) CPC 26: obrigatória
O pessoal faz cada malabarismo pra justificar gabarito torto da banca!
A Lei nº 6406/76 normatiza o seguinte rol de demonstrações contábeis obrigatórias para as sociedades anônimas:
“Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:“I - balanço patrimonial;
II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
III - demonstração do resultado do exercício; e
IV - demonstração das origens e aplicações de recursos.
IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)
V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)"
A DMPL não consiste em uma demonstração contábil obrigatória pela lei. Em contrapartida, o item 10 do CPC 26 inclui a DMPL no conjunto completo de demonstrações contábeis.
Assim, podemos concluir que a DMPL não é uma demonstração obrigatória pela Lei 6404/76, porém é exigida por força do CPC 26.
Resposta: ERRADO
Fontes: Lei 6404/76 e CPC 26 (R1).