As empresas têm um papel essencial na prevenção de acidente...

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Q4328164
Segurança e Saúde no Trabalho NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA , Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego ,
Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Cornélio Procópio - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Cornélio Procópio - PR - Eletricista (Predial) |
Q4328164 Segurança e Saúde no Trabalho
As empresas têm um papel essencial na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, mas os próprios trabalhadores também têm sua parcela de responsabilidade. A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é o maior órgão de representação desses funcionários, cuja principal tarefa é zelar por melhores condições no ambiente de trabalho. Acima de quantos colaboradores a norma obriga a constituir a comissão?  
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: Como o enunciado pergunta o quantitativo de empregados para constituir a comissão, o dado decisivo é que o Quadro I da NR-5 prevê dimensionamento a partir de 20 empregados para os graus de risco 3 e 4. Assim, entre as opções, corresponde à alternativa B.

Tema central: Dimensionamento da CIPA
Análise das alternativas
A
Errada
15 empregados está abaixo da primeira faixa com dimensionamento no Quadro I, que começa em 20. Portanto, não corresponde ao mínimo procurado.
B
Certa
A alternativa B está correta porque 20 empregados é o limite inicial inclusivo da primeira faixa com dimensionamento no Quadro I, conforme o critério da NR-5, item 5.4.1. Esse número não estabelece uma obrigação universal: o dimensionamento considera, em regra, o estabelecimento e depende do grau de risco. Como o enunciado não informa o enquadramento da atividade, a resposta identifica o mínimo previsto, sem permitir afirmar que toda empresa com 20 empregados deve constituir CIPA.
C
Errada
25 empregados integra a faixa de 20 a 29, mas não é seu limite inicial. A alternativa confunde uma quantidade abrangida pela faixa com o menor quantitativo previsto.
D
Errada
30 empregados inicia uma faixa posterior à de 20 a 29. Por isso, não representa o primeiro quantitativo com dimensionamento.
E
Errada
50 empregados não é o primeiro limiar do Quadro I. Escolher esse número como mínimo desconsideraria o dimensionamento já previsto na faixa de 20 a 29 para os graus de risco 3 e 4.
Pegadinha da questão
A expressão 'acima de' é imprecisa: a faixa normativa inclui exatamente 20 empregados, não começa necessariamente no 21º.
Dica para questões semelhantes
  • Ao identificar um mínimo em tabela de dimensionamento, procure o limite inicial da primeira faixa aplicável, não qualquer quantidade contida nela.
  • No dimensionamento da CIPA, considere, em regra, o estabelecimento e confira o grau de risco; o número de empregados, isoladamente, não define uma obrigação universal.

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